Acórdão Eletrônico no TRE irá agilizar a divulgação dos resultados dos julgamentos

Agilidade, qualidade e segurança. Estes são os trinômios que estão direcionando as ações estratégicas desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para este ano. Além do Diário Oficial Eletrônico, do Sistema de Revisão Permanente do Eleitorado, e outras ações direcionadas ao eleitor, o TRE deverá investir R$ 100 mil na implantação do Acórdão Eletrônico.

O projeto que começou a ser delineado pelas Secretarias de Tecnologia da Informação e Judiciária, deverá representar uma inovação para a Justiça Eleitoral no Estado. Após cada sessão de julgamento, o acórdão (decisão colegiada) e o voto dos juízes relatores dos processos serão publicados no site do TRE, na íntegra e on-line. A medida facilitará de forma rápida e segura o acesso aos resultados dos julgamentos, tanto pelas partes como por outros interessados no processo. A previsão é de que o projeto se torne realidade no segundo semestre deste ano.

De acordo com o Secretário de Tecnologia da Informação, Franklânio Maciel Soares, atualmente sem o sistema informatizado os juízes-membros não podem acompanhar simultaneamente, em sessão, a leitura do voto pelo relator do processo. Se o relator desejar fazer alguma alteração em seu voto, nesse momento, tem que fazê-lo manualmente e depois enviá-lo para digitação, revisão e posterior inclusão em nota taquigráfica. "Hoje os membros não compartilham a leitura do voto, mas com a implantação do Acórdão Eletrônico isso será perfeitamente possível", disse o Secretário.

Outra novidade, cuja viabilidade está sendo estudada, é a publicação por meio do sistema de Acórdão Eletrônico das notas taquigráficas da sessão. Isso possibilitará ao público o acesso ao conteúdo dos debates, votos de todos os membros, sustentação oral dos advogados de defesa, e outros, ocorridos durante a sessão.

SEGURANÇA - Além da agilidade na disponibilização dos resultados dos julgamentos, outro "cuidado" que tem despertado a atenção da equipe que desenvolverá o sistema de Acórdão Eletrônico é com a qualidade e a segurança da informação. Para isso, a Secretaria de Tecnologia usará um sistema que somente irá disponibilizar o voto aos juízes para leitura, após a liberação pelo relator do processo, por meio de senha. "Antes dessa autorização, pelo juiz relator, nenhum membro terá acesso ao voto", informou o Secretário, Franklânio Maciel.

Para garantir a confiabilidade da informação, toda a estrutura de rede em que esses dados irão trafegar será exclusiva. Os dados serão criptografados, impedindo qualquer invasão ou acesso. Tanto a implantação da rede, a instalação dos equipamentos e dos softwares, exigirão uma ampla reforma no atual salão plenário, que terá que ser adaptado para receber a nova tecnologia.