Sefaz capacita servidores municipais em produtos da receita e índice de participação do ICMS
Na abertura do curso, a assessora de Relacionamento com os Municípios da Sefaz, Bernardina Jovanil da Rocha, disse que o evento prioriza os municípios cujas agências fazendárias foram transformadas em unidades de serviços municipais, bem como aqueles que têm posto de controle municipal.
O secretário-Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanoel Gomes Bezerra Junior, destacou a importância da capacitação aos servidores municipais, vez que serão treinados para efetuar intervenção nos sistemas fazendários. Também serão orientados sobre os procedimentos e legislação tributária, informações suficientes para melhor acompanhar a apuração do Valor Adicionado (VA), contribuindo com o aumento das receitas municipais.
Emanoel Bezerra ressaltou ainda que a transformação das agências fazendárias em unidades de serviços municipais não traz risco de perda de receita e serviços aos municípios, tendo em vista que atualmente praticamente todos os serviços oferecidos pela Sefaz estão disponibilizados em seu portal na Internet.
Os servidores municipais aprovam o curso. É o caso de Wilson Tadeu Pinto, de Tapurah (433 km de Cuiabá). Ele enfatiza que a Secretaria de Fazenda tem mudanças diárias e é importante se manter atualizado. “Eu aprovo o curso. Participei no ano passado e estou participando este ano novamente. Tem muita coisa nova para se aprender”.
O curso foi formatado em três etapas, sendo que cada uma conta com 40 horas de treinamento para 60 servidores municipais. A primeira turma aconteceu de 14 a 18 de maio. Esta segunda turma segue até o dia 25 de maio, e a terceira turma será no período de 28 de maio a 01 de junho. O horário do curso é das 8h às 12h e das 14h às 18h.
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