Especialista de Tangará da Serra escreve sobre o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Desde 1995, o 28 de abril vem sendo lembrado como um dia em homenagem às vítimas de acidentes, doenças e das formas degradantes de trabalho. O movimento começou no Canadá e logo se espalhou por diversos países, por iniciativa de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais, como a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres – CIOLS e o Conselho Consultivo Sindical da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – TUAC/OCDE. Em 2003, a OIT adotou o 28 de abril como o dia oficial para a segurança e saúde nos locais de trabalho.

Anualmente, segundo estimativas da OIT, ocorrem no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de 4 dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, 5.000 pessoas devido a acidentes ou doenças relacionados com o trabalho.

No Brasil, em 2003, foram registrados 390 mil casos de acidentes e doenças no trabalho, que resultaram em 2582 mortes de trabalhadores. Esses dados, porém, são parciais, pois refletem apenas o que acontece entre os trabalhadores do mercado formal de trabalho. Ficam fora das estatísticas as ocorrências relacionadas a trabalhadores rurais, servidores públicos e a um enorme contingente de homens e mulheres que exercem atividades para o sustento próprio e de seus dependentes.

Por que 28 de abril?

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho - OIT - adotou o 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. O movimento começou no Canadá e espalhou-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais, entre elas a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - CIOLS - e o Conselho Sindical da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - TUAC/OCDE.

No Brasil, em maio de 2005, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado em 28 de abril em cada ano, por meio da Lei nº 11.121 (com origem em Projeto de Lei nº 856/2003, do Deputado Roberto Gouveia - PT/SP).

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho. Um enorme prejuízo econômico e humano.

Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.