Presidente do TJMT inaugura obra no Fórum de São José do Rio Claro
“A construção deste anexo deve ser comemorada e atestada como exemplo de superação de uma comunidade. Cada real coletado entre os munícipios e empresas tem um valor incomensurável se comparado com a contrapartida feita pelo Tribunal de Justiça, não importa se os valores forem equivalentes. Em nome de todo o Poder Judiciário, portanto, tenho a obrigação de agradecer ao povo de São José do Rio Claro”, afirmou o presidente do TJMT.
A inauguração do novo anexo contempla o planejamento estratégico desenvolvido pelo magistrado para o biênio 2007/2009, com metas que visam trazer mais acessibilidade e efetividade à Justiça mato-grossense. A obra foi construída em parceria entre Poder Judiciário (R$ 78 mil), Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro (R$ 15 mil), Prefeitura Municipal de Nova Maringá (R$ 15 mil), Câmara Municipal local e comunidade rioclarense, responsável pela construção do muro.
Em discurso, o desembargador Paulo Lessa garantiu que o Tribunal de Justiça destinará mais um magistrado para jurisdicionar na Comarca tão logo ocorra o procedimento de remoção e promoção de juízes do Estado. Além disso, destinará vagas de juiz leigo e conciliador para atuar perante o Juizado Especial local. “Essa medida certamente vai dar agilidade no julgamento dos processos nessa esfera judicial”, explicou.
De acordo com a juíza diretora do Foro, Melissa de Lima Araújo, o novo anexo vai trazer benefícios para os funcionários e para a sociedade. “Vamos facilitar o acesso da população às escrivanias. Estávamos trabalhando em sala improvisada, com pouco espaço físico. Agora, com o novo anexo, teremos benefícios para os servidores, que terão um local melhor para trabalhar, e para a população. Quanto mais fácil para o cidadão se aproximar da Justiça, a demanda pela prestação jurisdicional tende a crescer”, afirmou a magistrada.
Para o prefeito Massao Paulo Watanabe, a nova estrutura física deverá resultar em tramitação processual mais célere e eficaz. Ele ressaltou a necessidade de mais um magistrado para reduzir o acúmulo processual existente atualmente na Comarca. “O Fórum de São José do Rio Claro comemora hoje o fato de estar ampliando seu espaço físico e também a promessa de que em breve haverá outro magistrado para dar mais agilidade à tramitação processual”.
A coordenadora administrativa do Fórum, Zenaide Venâncio, acredita que a população estará melhor servida com a adequação do espaço funcional da 2ª Vara. “Teremos benefícios para os juízes, servidores e comunidade em geral”, pontuou a servidora, que trabalha há seis anos no Judiciário.
HOMENAGEM - O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa; o ex-presidente do TJMT, desembargador José Jurandir de Lima; e o ex-diretor do Fórum local, juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior receberam uma placa em homenagem aos serviços prestados.
Atualmente a Comarca de São José do Rio Claro, de Segunda Entrância, possui 4.880 processos em tramitação. Hoje o Fórum conta com 33 funcionários, sendo dois estagiários e sete profissionais cedidos pelo Poder Executivo Municipal. O promotor de Justiça responsável pela Comarca é César Danilo Ribeiro de Novais. O município possui 14.176 habitantes (IBGE/2005). Destes, 9.774 são eleitores (TRE/2006).
Também participaram da solenidade o desembargador Jurandir Florêncio de Castilho; o juiz auxiliar da Presidência Agamenon Alcântara Moreno Júnior; os juízes Newton Franco de Godoy (Diamantino) e Mirko Vincenzo Giannotte (Diamantino); o prefeito de Nova Maringá, Gilmar Pereira Fagundes; o vice-prefeito de São José do Rio Claro, Waldomiro Lachovisk; o vice-presidente da Câmara Municipal de São José, Nivônio Paulo Brustolin; o presidente da Câmara Municipal de Nova Maringá, Dagoberto Gomes da Silva; a representante da OAB/MT, advogada Rejane Buss Sonnenberg, entre outros.
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