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Cidades/Geral
Quinta - 19 de Abril de 2007 às 15:07

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A ocupação irregular em terra pública na Amazônia tem promovido, além de conflitos, desmatamento e situações de trabalho escravo "inaceitáveis". A afirmação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (foto), durante uma entrevista realizada hoje por uma emissora de rádio ligada à Radiobras. Apesar das constantes notificações de trbalho escravo em Mato Grosso, o Estado não foi citado pelo ministro.

Ele afirmou que o empenho do governo junto aos governos estaduais é regularizar toda a malha fundiária da região amazônica, retirando as pessoas que ocupam terra ilegalmente e fazendo assentamentos sustentáveis do ponto de vista ecológico.

"Isso é difícil fazer, mas nós já estamos fazendo. Estamos dando títulos definitivos para todas as pessoas que têm até 100 hectares na Amazônia Legal, estamos regulamentando as posses até 500 hectares, estamos trabalhando no sentido de baixo para cima, regularizar a malha fundiária. Isso vai dar estabilidade institucional e diminuir bastante os conflitos", disse Cassel.

Durante a entrevista, o ministro falou principalmente sobre a situação no Pará. O conflito naquele Estado foi promovido pelo latifúndio, que historicamente tem ocupado terra pública de forma irregular. "No Pará tivemos historicamente um padrão de ocupação irregular de terras públicas, que gerou conflito e culminou, por exemplo, com a morte da irmã Dorothy, que registrou também o massacre de Eldorado do Carajás, que tem produzido um padrão de violência inaceitável na sociedade brasileira".

Para o ministro, a falta de infra-estrutura nos assentamentos nos últimos 20 anos "fragilizou" esses espaços. "Torna esses espaços de alvos fáceis de latifúndio, de madeireiros, de toda a situação ilegal que existe aí. No Pará, por exemplo, estamos trabalhando junto com o governo no sentido de construir uma malha agrícola que dê estabilidade para isso e que evite esse padrão de conflito que é recorrente", disse.





Fonte: Agência Brasil

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