Mulheres descobrem que a Lei Maria da Penha é ruim; maridos violentos não ficam presos
“Meu marido não ficou duas horas atrás das grades. Ele foi autuado em flagrante, mas o delegado arbitrou fiança, ele pagou e foi embora, lá mesmo da delegacia”, desabafa Maria Eulália, de 32 anos. Ela completa: “Eu não tenho medo dele, mas só que nós temos dois filhos para criar e se eu o matar ou ele matar, um vai para o cemitério e o outro para a cadeia, assim por mais tempo. E com isso que vão sofrer são os nossos filhos que vão ficar sem mãe e sem pai”.
Um delegado que pediu para não ser identificado destaca que a Lei Maria da Penha é boa, mas só aparentemente. O perigo, no entanto, é que divulgaram a lei como se o agressor fosse ficar três anos atrás das grades, desencadeando uma série infinita de denúncias, não só de esposas contra maridos, mas até de mães, irmãs e namoradas que antes sofriam agressões e humilhações.
Até a questão da fiança não foi amplamente divulgada. “Muitas pessoas - principalmente as vítimas -, imaginavam que o crime não era afiançável. Mas é, tanto na Polícia durante o flagrante, quanto em Juízo. “As mulheres pensavam que os maridos violentos fossem presos e ficassem direto três anos na cadeia. Não é assim. Mesmo que sejas condenados, no máximo eles vão ficar um ano atrás das grades”, explicou um delegado.
Cláudia Cristina da Silva, de 28 anos, moradora do Jardim Vitória, bairro pobre de Cuiabá, foi agredida e ameaçada de morte pelo marido Jamil Damião da Silva, 29. “Vou te pegar quando eu sair da cadeia”, disse o agressor à mulher.
Damião já havia sido denunciado outras vezes pela mulher. Responde a dois processos e em todas às vezes, mesmo em Juízo ele jurou que jamais iria levantar as mãos para agredir Cláudio, que sempre acreditou e lhe deu um voto de confiança.
“Chega. Só que, agora eu também estou com muito medo. Me contaram que ele pode pagar uma fiança e sair ainda hoje daqui mesmo da delegacia. Isso é um absurdo”, protestou Cláudio. Ela não escondeu a revolta pelo absurdo da lei, muito o medo de entrar para as estatísticas que já somam 11 mulheres assassinadas este ano na Grande Cuiabá.
O que mais revolta as mulheres, segundo Maria Ângela, de 39 anos, é o fato de saber que todos os homens: maridos ou não, estarem soldos após serem presos em flagrante por agressão a suas mulheres, namoradas, mães ou irmãs. “Pelo que eu fiquei sabendo, todos, ou quase todos os homens denunciados e presos já estão soltos. Se tem algum preso é porque não teve dinheiro para pagar fiança. Isso é um absurdo”, diz Maria.
Também existem os casos de casais que brigaram em casa, mas ao chegar à Delegacia de Polícia resolveu ficar de bem. Resolve fazer as pazes e voltar para casa. Isso geralmente acontece após o homem ter sido autuado em flagrante. Ai a mulher entra em desespero.
A Polícia sabe que existem homens violentos. Homens que espancam suas mulheres, bêbados, ou não. São aqueles que pensam que são machões e batem pelo prazer de bater. A Polícia também sabe, no entanto, que muitas vezes são as mulheres que provocam a briga e que são elas que dão o primeiro tapa, ou até mesmo a primeira facada.
Para resolveu esse tipo de programa, a Polícia deveria manter em todos os plantões, uma psicóloga. “Muitas vezes são as mulheres que provocam a briga. São elas que batem e são elas que chamam a Polícia. Depois elas invertem a história, mas geralmente se arrependem quando descobrem que os maridos estão sendo autuados em flagrante. Isso pode ser evitado com uma psicóloga”, alerta um delegado do plantão do Cisc-Oeste.
O mesmo delegado questiona e conclui: “Se existe a Delegacia de Defesa da Mulher, por que todos os maridos presos não são autuados em flagrante lá. Isso não só desafogaria os outros plantões, como poderia ajudar a resolver o problema da dúvida das mulheres com o apoio de uma psicóloga”.
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