Petrobras é multada em R$ 10 mi por vazamento de óleo em São Sebastião

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou nesta segunda-feira (8) a Petrobras/Transpetro em R$ 10 milhões, em consequência do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, ocorrido na última sexta-feira (5) e que atingiu 9 praias de São Sebastião e três de Caraguatatuba.

A multa se baseia no decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98).

O motivo da autuação foi o vazamento de óleo denso do tipo MF 380 (Marine Fuel 380), utilizado como combustível em navios. O acidente aconteceu por volta das 17h30 da sexta-feira, por falha operacional, durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.

Em decorrência do vazamento, a Cetesb alterou a classificação de balneabilidade das praias atingidas, registrando-as como Impróprias para o banho de mar.

O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito, criticou o modo como a Petrobras/Transpetro está tratando o vazamento e acusou a companhia de omissão.

"Desde o início o que há é uma total omissão de informações por parte da Transpetro. A companhia não nos informou do acidente, ficamos sabendo por pescadores, e ainda não informou a quantidade de óleo vazado", disse ao UOL. "A limpeza que fizeram foi superficial. Eles têm equipamentos modernos caríssimos que sequer foram usados", completou.

Outro lado

A Transpetro informou, por meio de nota, que "desde a detecção do vazamento vem mantendo contatos permanentes com os órgãos ambientais e autoridades da região" e que representantes das prefeituras de São Sebastião e Ilhabela foram recebidos no sábado e no domingo para esclarecimentos sobre o acidente.

A companhia também informa que "mobilizou todos os recursos necessários para a contenção e recolhimento do produto derramado".