Tangará da Serra: Caos instalado na prisão

A Justiça de Tangará da Serra já está liberando presos por falta de vagas na cadeia da cidade. A denúncia é do promotor da 2ª Promotoria Criminal, Ari Madeira, autor do pedido de interdição do presídio, que tem capacidade para abrigar 47 detentos e atualmente está com 120, ou seja, mais de 150% acima do limite.

Parcialmente interditada por determinação judicial há alguns meses, por falta de opção, a cadeia continua recebendo presos, mas apenas somente aqueles são presos em flagrante delito ou cometeram crimes mais graves.

De acordo com Ari Madeira, os autores de pequenos furtos e outros crimes considerados de natureza leve estão sendo liberados. E ainda disse que a Justiça não está aceitando nenhum preso transferido de outro município.

No caso da superlotação, o principal temor de Ari Madeira é a possibilidade de rebeliões. Como o presídio está instalado na área central da cidade, entre comércios, como padarias e supermercados, vizinho de hospitais e de residências, o promotor acha que a segurança de toda a população está em perigo.

Sobre os criminosos liberados por falta de vaga, o promotor acredita que o risco é duplo. Tanto o detento que volta às ruas como suas vítimas correm riscos, avaliou Madeira, entendendo que essa sensação de impunidade pode gerar conflitos entre as partes.

O promotor de Defesa do Direito Difuso e Coletivo, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, reclamou do descumprimento de medidas judiciais que determinam a transferência de presos perigosos de Tangará da Serra para outras regiões do Estado.

“A situação aqui está insustentável”, criticou o promotor, destacando que o mais grave é que há 10 dias o Ministério Público Estadual descobriu que não há nada de concreto sobre a construção de uma nova unidade prisional na cidade, que já teria inclusive recursos em caixa.

Oliveira Filho disse que está planejando a celebração de um ajustamento de conduta estipulando prazo para licitação e construção do presídio.

Esta semana, membros do Gabinete de Gestão Integrada da Justiça e Segurança Pública (GGI) estiveram em Tangará da Serra para discutir a situação do presídio e outras questões do setor.

Agora, parlamentares e autoridades da região estão se unindo e devem vir à Capital para verificar a possibilidade de agilizar o início das obras com a dispensa de licitação. Isso poderia acontecer se o Estado decidir pelo contêiner - chapa de aço -, pois há apenas uma empresa habilitada para esse tipo de construção.