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Terça - 27 de Março de 2007 às 09:48
Por: Andréia Fontes

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João Arcanjo Ribeiro firmou um contrato de união estável, com regime de separação absoluta de bens, com a jornalista Maria Aparecida Vieira Leite. Baseado neste contrato, o "Comendador" apresentou, na última sexta-feira, um pedido à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para receber visita íntima no Presídio do Pascoal Ramos, onde está preso desde o dia 11 de março do ano passado.

Arcanjo enfatiza que, apesar de ainda ser legalmente casado com Silvia Shirata, na prática eles já estão separados. Ele destaca que já é "pública e notória" a separação dele com Silvia Shirata e afirma que a oficialização "sofreu solução de continuidade pela extradição". Silvia não pode retornar ao Brasil, devido aos mandados de prisão que possui em aberto. "Tendo constituído um relacionamento estável com Maria Aparecida Vieira Leite, roga, guardadas as cautelas da administração, a autorização para a sua visita íntima", diz parte do pedido.

O contrato de união estável firmado entre o Comendador e a jornalista, de acordo com os documentos apresentados à Sejusp, ressalta que eles vão viver como marido e mulher, destaca o "respeito e dignidade" no relacionamento, afirma não haver tempo determinado e enfatiza o regime de separação absoluta de bens, ou seja, no caso de separação não serão divididos os bens que foram adquiridos antes da assinatura do contrato.

O secretário Adjunto de Justiça, Carlos Alberto Santana, confirmou no final da tarde de ontem que já havia recebido o pedido, mas destacou que era preciso verificar a veracidade das informações prestadas pelo advogado de Arcanjo, Zaid Arbid, para depois decidir se defere ou não a visita ao "Comendador".

O pedido de Arcanjo para receber visita íntima já havia sido feito à Justiça Federal, no ano passado, e negado pelo juiz Julier Sebastião da Silva, em fevereiro. Entretanto, todas as decisões de Julier em processos contra Arcanjo, proferidas desde junho do ano passado, foram anuladas por decisão do Tribunal Regional Federal, 1ª Região, na semana passada, quando o magistrado foi afastado de todos os processos em que Arcanjo seja parte.

De acordo com a Sejusp, preso com conduta boa ou ótima pode receber visita íntima. Se for esposa, deverá apresentar a certidão de casamento e, se concubina, o registro de nascimento dos filhos em nome de ambos ou prova idônea a critério da direção.





Fonte: Gazeta Digital

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