Estado registra 1 fuga de preso a cada 2 dias

A cada dois dias, um preso de Mato Grosso consegue burlar a vigilância e ganhar as ruas, enquanto a polícia leva pelo menos sete dias para pôr as mãos em um foragido. O sonho de viver longe das grades, aliado a alguma falha na segurança, resultou em 208 fugas nos últimos 15 meses. No mesmo período, foram efetuadas 61 capturas, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MT).

Somente no primeiro trimestre do ano passado, 64 presos conseguiram fugir. Duas dessas fugas, com nove presos cada, ocorreram nos municípios de Juína e Sinop. Os dois primeiros meses deste ano repetiram o mesmo comportamento do ano passado: 32 fugas.

A superlotação carcerária é um dos fatores que leva às fugas e também rebeliões. O Estado acomoda 8,207 mil presos em 4,821 mil vagas distribuídas em 56 cadeias e oito penitenciárias. O Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Carumbé, e o Pascoal Ramos são os mais populosos.

A ociosidade é outro aspecto que favorece as fugas e tentativas, já que a grande maioria das unidades prisionais não tem estrutura para oferecer atividades laborais ou de outra natureza. Ao invés da ocupação ser uma obrigação no processo de ressocialização, ela é acessível apenas aos presos de melhor comportamento.

Mesmo no CRC, onde a estrutura nesse sentido é melhor que nas demais unidades do Estado, o trabalho está restrito a apenas 50% dos reeducandos e o estudo para menos de 30% dos 792 internos. A instalação do ensino superior para sete deles foi o mais recente avanço conquistado pela direção da unidade; a 2ª iniciativa do gênero no Brasil, até então restrita ao Rio de Janeiro.

A brandura da pena para facilitação nas fugas também contribui para as escapadas. A lei prevê de seis meses a 2 anos de detenção, que podem ser revertidos em pena alternativa. Já a conivência, que inclui recebimento de propina, pode elevar a detenção para seis anos. Em Mato Grosso não há policiais ou agentes presos por esse tipo de crime.

Segundo o secretário-adjunto de Justiça, Carlos Santana, 280 processos que apuraram irregularidades, entre elas fugas em cadeias e penitenciárias de Mato Grosso, foram concluídos ano passado. As punições resultaram em quatro repreensões, seis suspensões de 1 a 45 dias de afastamento das atividades e seis demissões. Porém, nenhuma demissão está ligada a processos de apuração de fugas.

Apesar do número de fugas ter sido três vezes superior às estatísticas das prisões dos foragidos, nos últimos 15 meses, Carlos Santana ressalta que as polícias estão efetuando mais prisões.

Segundo ele, em 2003 havia 5,163 mil presos em Mato Grosso. Nos últimos três anos, as unidades prisionais receberam mais de 3 mil presos, 1 mil por ano, em média. "A polícia está prendendo mais", ressalta Santana. O secretário também discorda que o número de fugas dos primeiros dois meses deste ano seja comparado ao mesmo período do ano passado. "No ano passado, o maior número se concentrou em dois locais", insiste, ao se referir aos 18 presos - 9 em cada unidade - que fugiram das cadeias públicas de Sinop e Juína. Santana diz que as fugas deste ano ocorreram de forma pulverizada.

Segundo ele, nas penitenciárias ocorrem menos casos em razão da melhor estrutura de segurança. Na Penitenciária do Pascoal Ramos, por exemplo, o ambiente é monitorado por 76 câmeras, além de agentes penitenciários e policiais militares que fazem a vigilância externa.

No CRC, que mantém em média 800 internos alojados em 334 vagas, não há registro de fugas há dois anos, apesar da segurança nada moderna. A área interna é vigiada por agentes e seis PMs, caso alguém resolva escalar o muro de 4 metros de altura. Santana conclui que a "qualidade dos serviços, a gestão da unidade, boa alimentação e investimentos no sistema de segurança ajudam a reduzir o número de fugas".

Investimento faria muito bem ao CRC. Apesar da pouca estrutura, houve apenas um motim, que durou 40 minutos, em razão da fraca adesão, segundo o professor e teólogo Dilton Matos de Freitas, 62, que dirige a unidade. Freitas atribui a ausência de fugas ao tratamento humanizado dado aos reeducandos e à ocupação com estudo e trabalho. "Quem estuda e trabalha não tem tempo de ficar pensando besteira à noite", resume. "Quando são bem tratados, eles (os reeducandos) se sentem gente", frisa, ao defender o tratamento digno como elemento necessário à ressocialização. O diretor não defende trabalho para todos por temer pela segurança. "Cuidar de 800 presos trabalhando já fica complicado e também não temos espaço físico", justifica.