Funai bloqueia acesso a área em Colniza

Portaria da Funai datada de 15 deste mês no Diário Oficial da União impõe restrição ao direito de acesso, locomoção e permanência de cidadãos estranhos aos seus quadros na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza (1.200 km a noroeste de Cuiabá), até a publicação da homologação da demarcação.

A área é habitada por um grupo indígena autônomo ou “isolado”, que vive na floresta, sem relações diretas com a sociedade nacional, sofrendo ameaças de madeireiros que atuam na região. Considerada a cidade mais violenta do Brasil, Colniza é também o centro geográfico do “arco do desmatamento” na Amazônia, o que põe em risco a sobrevivência do grupo. Funcionários da Funai que trabalham na região já relataram terem sofrido graves ameaças. De acordo com os dados coletados pelas equipes da Funai, é possível que o grupo indígena seja composto por pelo menos duas famílias, com 26 indivíduos.

Há 34 posses declaradas na área Kawahiva do Rio Pardo, todas elas como títulos precários, a partir de cadeia que teria sido forjada por Mário Soares Brandão e que se originaria em concessões de antigos seringais nativos para o peruano Alejandro Lopes, na década de 1920. A região onde se localiza a Kawahiva do Rio Pardo exibe o maior índice (absoluto e proporcional) de desmatamento ilegal continuado na Amazônia brasileira. Compreendida pelo extremo noroeste do Mato Grosso, leste de Rondônia e o sul do Amazonas, concentra parte do chamado “arco do desmatamento” e é o ambiente dinâmico de toda sorte de ilegalidades, já alvo das operações “Curupira I”, “Curupira II” e “Rio Pardo” que foram desencadeadas conjuntamente pela Polícia Federal e Ibama, em 2005, e pela Operação Pica-Pau, levada a efeito pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público e Polícia Civil.

Em 2001, a Funai interditou uma área que denominou Terra Indígena Rio Pardo para proteger um grupo de índios isolados descobertos por acaso por “pesquisadores” de madeira em 1999, nos contrafortes da Serra Grande ou Morena, entre os rios Guariba e Aripuanã, em Colniza.

Além de realizar atividades de proteção, a interdição da área visou dar condições para que a Funai realizasse os estudos antropológicos necessários para identificação da área efetivamente ocupada e necessária para a reprodução física e sociocultural daquele grupo indígena isolado. Entre junho de 1999 e outubro de 2006, as equipes da Frente de Proteção Etno-Ambiental Madeirinha, da Funai, realizaram cerca de 30 expedições na área interditada e fora dela, entre os rios Guariba e Aripuanã, localizando e identificando 45 acampamentos provisórios, duas malocas (habitações permanentes) e três capoeiras, registrando ainda o avanço da ação de madeireiros e de fazendeiros.

Esses índios vêm sofrendo enorme pressão, sobretudo nos últimos dez anos, mas estão conseguindo manter três gerações de descendentes (avós, pais, netos). O povo não estaria, dessa forma, em condições “terminais” - casos de grupos ameaçados de serem extintos.