O decreto publicado nesta terça-feira (2) pelo governo federal e que zera a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre empréstimos dos bancos para projetos de infraestrutura deve agilizar a aprovação e liberação desses financiamentos, disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Hoje, os projetos de infraestura – que demandam empréstimos vultosos e de longo prazo – são financiados quase que exclusivamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem processo demorado para análise do projeto e liberação desses recursos.
De acordo com Oliveira, nos bancos convencionais a aprovação dos empréstimos deve ser mais rápida. Além disso, disse ele, essas instituições vão ter a possibilidade de repassar esses contratos posteriormente ao próprio BNDES, num processo de venda de carteira, o que vai permitir a contratação de novos empréstimos.
Entretanto, apontou Oliveira, ainda não é possível saber qual o resultado dessa medida. Isso porque os bancos privados não têm experiência nesse tipo de operação, concentradas no BNDES.
Oliveira avalia que essas instituições devem participar principalmente da concessão dos chamados empréstimos-ponte, que são aportes iniciais, de curto prazo, para começar uma obra de grande porte. Elas vão poder fazer empréstimos de longo prazo, mas a tendência é que isso não aconteça no primeiro momento.
Pressão do governo
Com o decreto, os bancos privados – além dos públicos como Banco do Brasil e Caixa – passam a ter condições para concessão de empréstimos iguais às do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já tem IOF zero nessas operações.
Antes disso, sobre esse tipo de operação incidia 1,5% de IOF ao ano, além de 0,38% no ato da contratação. O dinheiro para esses empréstimos virá de parte dos recursos dos depósitos compulsórios feitos pelos bancos.
Essa desigualdade de condições impedia os bancos privados de participar do financiamento de obras de infraestrutura, já que os empréstimos no Bndes eram sempre mais baratos.
O governo federal tem interesse em criar uma cultura de financiamento de longo prazo nos bancos privados porque projeta necessidade de investimentos vultosos nos próximos anos em obras de infraestrutura.
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