OAB vai investigar “redução de custo” em universidade de Cuiabá

Comissão de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai investigar denúncias de “redução de custos” – e conseqüentemente, da qualidade do ensino – na Universidade de Cuiabá (Unic). Os estudantes estão questionando a redução da carga horário de disciplinas de 72 horas para 60 horas e de 36 horas para 30 horas.

Além disso, segundo o presidente do Centro Acadêmico “Sete de Agosto”, Tiago Xisto Gris, a direção da universidade inseriu nova disciplina no currículo dos cursos denominada Estudo Dirigido (ED). “Vamos investigar essa situação” – disse o presidente da OAB, Francisco Faiad. Ele informou que o assunto será discutido pelo Conselho Seccional.

Os estudantes reclamam que não houve discussão prévia para implementação das novas medidas, contrariando o que dispõe o parágrafo 1º do Artigo 46 da Lei de Diretrizes e Base. A lei estabelece que as instituições “informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação”. O dispositivo da LDB diz que a universidade deve cumprir tais condições.

Na representação encaminhada à OAB, a direção do Centro Acadêmico sustenta que o verdadeiro objetivo da UNIC, ao implementar as duas medidas, foi o de reduzir os gastos, em especial com os salários de professores. “Isso pode ser averiguado, inclusive, junto ao corpo docente, que, não raramente, demonstra seu descontentamento com a “ação manipulatória” da instituição” – frisa o documento, destacando que o professor tem seu salário referenciado por horas-aula trabalhadas. “Apesar da redução da carga horária das disciplinas, os estudantes não tiveram o valor de suas mensalidades reduzido. Pelo contrário, aumentou ainda mais”.

Quanto a inserção da disciplina “Estudo Dirigido”, os acadêmicos de Direito admitem que trata-se de uma forma de facilitar a atividade docente e estimular o estudante à realização de tarefas individuais fora do tempo da sala de aula. Contudo, eles dizem, “isso deve ser uma opção e não ima imposição que passa a fazer parte de uma estrutura curricular que não foi aquela que os estudantes acordaram no momento do seu ingresso na universidade”.

Os estudantes sugerem ainda que a instituição terá que “superar inúmeras deficiências” para se consolidar com uma universidade que prima pela qualidade do ensino. Eles falam em necessidade de fortes investimentos na qualificação de professores, melhoria do acervo da biblioteca e o incentivo às iniciativas de pesquisa e extensão.

Para o presidente da OAB, a situação relatada pela direção do Centro Acadêmico “Sete de Agosto” é, na verdade, preocupante. Faiad destacou, no entanto, que a situação não é localizada. “Esse quadro ocorre em praticamente todas as instituições de ensino superior de Mato Grosso.

Estamos diante de um baixíssimo nível de qualidade no ensino. Daí a nossa iniciativa no sentido de buscar melhorias urgentes” – comentou. Faiad informou ter solicitado de todas as universidades informações sobre nomes, matérias lecionadas e titulação dos professores. Além disso, a OAB pediu informações sobre grade curr icular e especificações sobre estágio obrigatório e exigência de monografia de final de curso para a colação de grau. “Apenas uma universidade nos atendeu. Isso significa que as demais podem estar escondendo alguma coisa” – lamentou.