Governo já aprovou decretos de situação de emergência em 23 municípios de MT
De acordo com a Defesa Civil do Estado, toda a região do Araguaia está em estado de alerta. Segundo o major Abadio Cunha Júnior, coordenador da Defesa Civil do Estado, de Barra do Garças até Vila Rica, todos os municípios estão com estado de emergência decretado por causa de alagamento de estradas, atoleiros e até isolamento.
O problema da ponte de Barra do Garças, que está fechada para o tráfego de carros pesados, agravou o problema da região. O estado ainda não tem pessoas desabrigadas ou desalojadas, mas têm pessoas que enfrentam problemas de desabastecimento, isolamento e dificuldades de atendimento de serviços de saúde, sendo impedidos até mesmo de se deslocar de um município para outro.
A Defesa Civil já está estudando a necessidade de uma operação aérea para abastecer alguns municípios do estado, até que as chuvas diminuam, permitindo a normalização de tráfego e abastecimento.
A região Norte do estado também está enfrentando problemas com enchentes. Os municípios de Nova Santa Helena e Peixoto de Azevedo já estão aguardando a visita dos técnicos da Defesa Civil pra homologação da situação de emergência.
Na baixada Cuiabana, a situação de Cuiabá e Várzea Grande ainda é de tranqüilidade, mas cidades como Barão de Melgaço já solicitou apoio da Defesa Civil e algumas famílias já foram removidas do local onde moram. A tendência é de que os problemas aumentam, já que o período chuvoso se estenderá por alguns meses. A região de Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger ainda devem enfrentar mais problemas nas comunidades ribeirinhas em razão das chuvas.
“Os principais critérios da Defesa Civil para homologar a situação de emergência nos municípios são: quantidades de pessoas atingidas (desabrigados, desalojados ou isolados); a avaliação do prejuízo, levando em consideração o PIB do município; a receita que o município recebe e em último caso, quando o município não tem condições nenhuma de recuperar tudo o que foi perdido”, disse o major Abadio Cunha Júnior.
Quando se decreta a situação de emergência, o município pode dispensar as licitações para a compra de materiais que serão usados nas áreas atingidas, mas o município tem que prestar contas dos recursos recebidos. A prestação de contas é avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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