<b>Concursos públicos terão 46 mil vagas em 2007</b>

Cerca de 46,4 mil vagas para concurso público serão abertas esse ano pelo orçamento da União. Também há expectativa de lançamento de outros editais nos Estados e no Distrito Federal (DF), para preenchimento de cargos em vários níveis de escolaridade e com salários de R$ 2 mil a R$ 13 mil. Em Mato Grosso, até julho serão abertas 110 vagas para Policial Rodoviário Federal (PRF), o rendimento fica em torno de R$ 7 mil, as provas acontecem após 60 dias da divulgação oficial.

Segundo o dono de uma central de concursos, Ademar Fraga, que atua há 10 anos na área, existem outros concursos nacionais bastante aguardados e que devem ser lançados ainda em 2007, geralmente com vagas para todos os Estados, entre eles para Polícia Federal (PF), Receita Federal (auditor e técnico), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Ministério da Agricultura (técnico de inspeção sanitária).

O Poder Executivo concentra a maior parte das vagas, cerca 28,7 mil. Quase a metade delas, 13,5 mil, será destinada à substituição de terceirizados. Diferentemente do Judiciário e do Legislativo, os postos foram divididos em áreas. Ministérios e órgãos vinculados a esportes, seguridade social e educação foram os mais beneficiados. Poderão contratar até 12,9 mil profissionais. Apenas em um ano são previstas mais da metade de todas as vagas oferecidas entre 2003 e 2006, quando 81,4 mil novos servidores foram contratados.

No Estado, serão lançadas colocações no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE), com remuneração entre R$ 2,4 mil e R$ 4 mil. Outras 1.148 vagas devem surgir ainda no primeiro semestre desse ano pela prefeitura de Cuiabá, que há pelo menos 10 anos contrata funcionários de maneira irregular, em especial nas áreas de educação e saúde.

"A partir da constituição de 1988, as vagas no setor público ficaram condicionadas ao concurso, mas os governos se utilizam de maneira desproporcional da nomeação de cargos de confiança, contratações e terceirização, situações que têm os dias contados, devido às exigências do Ministério Público, que está fazendo valer a lei", explica o empresário.

Para ele, as 46 mil vagas não significam 50% da demanda dos órgãos federais. Só na PRF, são necessários pelo menos 1,5 mil novos postos para cargos administrativos que hoje estão ocupadas por patrulheiros, contratados e estagiários. "Não se justifica o salário de R$ 7 mil para alguém que deveria atuar como policial, mas faz serviço de secretária ou digitador, que teria um rendimento no máximo de R$ 1,5 mil".

Fraga diz que nos países de primeiro mundo, como Canadá e Estados Unidos, existem em média 100 cargos públicos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, essa relação é mais de 10 vezes inferior, ou seja, 8 colocações para o mesma referência. "Na Argentina, que tem população muito inferior ao nosso país, são 40 mil policiais federais, mas aqui são cerca de 15 mil. Há mais de 20 anos vivemos numa democracia que não despertou para as necessidades da máquina pública".