Recursos do FCO terá aumento de 40% em 2007

Os fundos constitucionais de desenvolvimento regional terão R$ 9,271 bilhões para financiamento da atividade econômica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A maior fatia dos recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano vai para o Nordeste. A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de Gestão dos Fundos do Ministério da Integração Nacional, Roberto Albuquerque.

O Fundo do Nordeste (FNE) terá R$ 5,3 bilhões, o Fundo do Centro-Oeste (FCO), R$ 2,3 bilhões, e o Fundo do Norte (FNO), R$ 1,5 bilhão. São recursos oriundos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para financiar a agricultura, pecuária, indústria, comércio, infra-estrutura, serviços e turismo daquelas regiões, com prioridade para os mini e pequenos produtores.

Albuquerque disse que não dispõe, ainda, de números fechados sobre as aplicações dos três fundos no ano passado. Segundo ele, números ainda a serem confirmados indicam aplicações de R$ 4,588 bilhões no Nordeste e regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo no Polígono das Secas, mais R$ 619 milhões na Amazônia, e estimam financiamentos em torno de R$ 1,3 bilhão no Centro-Oeste, o que daria investimentos totais em torno de R$ 6,5 bilhões.

Caso esses números se confirmem, os recursos programados para este ano representam aumento de cerca de 41% sobre o ano anterior, que teve evolução de mais de 20% comparado às aplicações dos três fundos em 2005. “Isso vem num crescendo constante”, disse Roberto Albuquerque.

Ele explicou que o dinheiro disponibilizado nem sempre é tomado, por falta de demanda, como aconteceu em 2006, na Região Norte, com os investimentos caindo quase pela metade em relação a 2005. No Nordeste e no Centro-Oeste, ao contrário, os pedidos de financiamento foram bem maiores; especialmente para a agricultura familiar.

“A demanda por mais investimentos deve aumentar bastante este ano; tanto pela redução média de 17% nos juros quanto pelas facilidades de acesso aos recursos”, disse Albuquerque. Segundo ele, os juros dos fundos constitucionais eram os mesmos desde janeiro de 2001, e já estão mais baratos a partir deste mês, como reflexo das reduções da taxa básica de juros (Selic) e da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A menor taxa, cobrada do miniprodutor rural, que era de 6%, caiu para 5% nas três regiões, com direito a desconto de 15% nos juros, se o pagamento for feito em dia. A bonificação é dada também aos pequenos e médios produtores, que tiveram os juros reduzidos de 8,75% para 7,25%, bem como aos grandes produtores, que pagavam 10,75% ao ano e viram o custo do dinheiro cair para 9%. Se essas atividades forem desenvolvidas no semi-árido nordestino têm desconto de mais 25% dos juros.

Nas demais atividades, o custo do dinheiro sobe um pouco, mas “a queda foi significativa”, de acordo com Roberto Albuquerque. Os juros para a microempresa caíram de 8,75% para 7,25%; para a pequena empresa recuaram de 10,6% para 8,25%; a empresa de médio porte, que pagava 12% ao ano, agora paga 10%; e a grande empresa teve a maior redução nominal: de 14% para 11,5% ao ano.

O Ministério da Integração Nacional calcula que os cerca de R$ 45,5 bilhões emprestados pelos fundos constitucionais, de 1989 para cá, serviram para criar ou manter mais de 6 milhões de empregos pelos tomadores dos empréstimos.