Incra cria oito Projetos de Assentamento em MT

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (8) as portarias que criam oito Projetos de Assentamento (PAs) em Mato Grosso, quase todos na região norte do estado. A exceção ficou por conta da criação do PA Maroca, situado no município de Nova Olímpia, no sudoeste mato-grossense. Ao todo, a criação desses projetos beneficiará 455 famílias de trabalhadores rurais.

O PA Maroca surgiu em decorrência da aquisição da fazenda de mesmo nome e possui uma área de 894,03 hectares. Lá deverão ser assentadas 34 famílias de agricultores. No município de Cláudia foram criados os PAs Chaparral, Juvimará e Três Nascentes, que possibilitarão o assentamento de 211 famílias. Em Carlinda foi criado o PA Pinheiro Velho, para o qual está previsto o assentamento de 68 famílias, e em Nova Canaã do Norte foi criado o PA Santo Antônio, que deve receber outras 105 famílias de agricultores.

A criação desses PAs é conseqüência da imissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na posse desses imóveis, ocorrida ao longo do mês de dezembro.

A Gleba Gama, no município de Nova Guarita, conhecida pelo seu histórico de ocupações irregulares e narrativas de violência contra trabalhadores rurais, também teve parte de sua área de mais de 16 mil hectares destinada ao assentamento de 37 famílias de agricultores. Para tanto foram criados os PAs Renascer Lote 21 e Renascer Lote 30, que somam 921,1166 hectares. Os assentados serão orientados à realização de atividades agroflorestais, o que prevê a produção associada com a preservação da natureza.

Aos PAs situados em região de floresta amazônica foram recomendadas atividades de manejo florestal sustentável, focando o potencial extrativista, o artesanato, a apicultura, a piscicultura e o turismo ecológico.

A criação do PA decorre de uma série de atos que se inicia com a indicação do imóvel passível de desapropriação, passa pelo laudo de vistoria dos técnicos, pela publicação do decreto presidencial que declara o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária e segue com o ajuizamento da ação de desapropriação pela Procuradoria Jurídica do Incra. Após, vem o ato de imissão da autarquia na posse do imóvel e a criação e implantação do PA, seguidas da liberação de créditos às famílias assentadas, até a consolidação do projeto.