Modelo de projeção de ICMs de MT será debatido em encontro nacional

Experiências aplicadas na administração tributária de Mato Grosso como o "Modelo de Gestão Estratégica para a Receita Pública: A Experiência de Mato Grosso" e "Metodologia de Projeção da Receita do ICMS de Mato Grosso" foram apresentadas no início deste mês no 23º ENCAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais, em Uberlândia (MG).

Os trabalhos apresentados por assessores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foram qualificados anteriormente como "Boas Práticas" no ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários nos níveis Federal, Estadual e Municipal, realizado em Fortaleza (CE).

O ENCAT é um fórum formado por dirigentes e representantes da Administração Tributária de todos os Estados, com a finalidade de discutir temas concernentes à tributação, arrecadação, fiscalização e informações econômico-fiscais relativas ao ICMS e demais tributos estaduais.

A representante de Mato Grosso no ENCAT, Mariza Fiorenza, destaca que nos encontros são apresentadas técnicas modernas de gestão tributária, com propostas de uniformização de procedimentos e de soluções conjuntas entre os Fiscos Estaduais.

“O ENCAT segue as regras definidas no CONFAZ – Conselho de Política Fazendária -, com o apoio da COTEPE - Comissão Técnica Permanente, que subsidia os secretários de Fazenda a tomarem as decisões nas reuniões do CONFAZ”, explica.