Juiz afasta por 90 dias delegado de Vila Bela acusado de omissão

O juiz da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (547 km da Capital), Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, acatou pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e afastou o delegado João Eduardo Sampaio de Alencar por 90 dias, sem prejuízo de remuneração.

O delegado está sendo acusado pelo promotor da Comarca, Douglas Lingiardi Strachicini, de ter se negado a registrar um Boletim de Ocorrência de estupro onde a vítima era uma adolescente de 17 anos. A Gazeta obteve cópia da decisão judicial, que tramita sob segredo de Justiça.

Na sexta-feira (15), o MPE ingressou com uma ação civil pública denunciando o delegado Alencar por omissão no caso do estupro.

Conforme denúncia do promotor, no dia 12, a adolescente A., 17, foi estuprada por dois indivíduos, que tentaram roubar a moto dela. A vítima foi encontrada amarrada no mato pelo padrasto, Juracino Gonçalves Galdino. Ele viu dois homens saindo do mato e a moto da garota jogada na pista. Entrou no mato e a encontrou amarrada.

Ambos foram para a delegacia, mas segundo depoimento do padrasto, o delegado queria registrar apenas a tentativa de roubo, alegando que "deixassem o negócio de estupro quieto pois isso poderia complicar o declarante".

O delegado também não aceitou que o padrasto representasse para abertura de processo, como é necessário em crimes contra os costumes.

Com a chegada da mãe da jovem na delegacia, o delegado chamou as duas para uma conversa particular e teria "pedido para esperar a vítima fazer 18 anos, para saber o que quer da vida".

Relutante, o delegado teria encaminhado a jovem para o Hospital Municipal, para exame de conjunção carnal. Com pressa de vir a Cuiabá, para a menina ser medicada contra DSTs, a mãe não representou naquele dia.

O principal argumento utilizado pelo juiz para conceder a liminar foram declarações do padrasto da adolescente. Além de reafirmar a denúncia do promotor, ele conta que, na segunda-feira (18), a esposa recebeu uma intimação para ir à delegacia. Juracino acompanhou a esposa e teria sido questionado pelo delegado João Eduardo sobre os motivos de ter procurado a promotoria. Em seguida, segundo o padrasto da vítima, o delegado teria perguntado se ele gostaria de ir ao cartório, na frente do tabelião, e contar que teria sido "coagido" pelo promotor para acusá-lo. O delegado teria dito ainda que Juracino "precisava fazer isso, para limpar a imagem dele". Ao final da representação, o delegado ainda teria acompanhado o padrasto da jovem até a porta da delegacia e pedido que ele pensasse no assunto.

Outro lado - Ontem, por telefone, o delegado João Eduardo de Sampaio Alencar informou à reportagem de A Gazeta que não se pronunciaria sobre o caso porque ele está sob segredo de Justiça. Disse ainda que a conversa estava sendo gravada pelo celular dele. Na primeira vez que foi ouvido sobre o caso, o delegado enviou para a redação de A Gazeta, por fax, o BO onde constam os crimes de tentativa de roubo e estupro. Quanto à representação, disse que como a menina tem mãe viva, ela deveria representar, por isso não aceitou que o padrasto fizesse. O delegado disse ainda estar sendo "perseguido" pelo promotor Douglas Lingiardi Strachicini.