Mato Grosso tem quase 10% das propriedades que estão na lista do trabalho escravo
A discussão das estratégias acontece em um seminário que começou hoje e se estenderá até amanhã, no auditório do Incra, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
O seminário discute as situação do trabalho escravo no Estado, e conta com a participação do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Governo do Estado e Organizações Não-Governamentais (Ongs) ligadas ao combate do trabalho escravo.
Carlos Henrrique Kaipper, consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que participa do encontro na capital, disse que será discutida a implementação de um conjunto de políticas do Governo Federal, que já existem, e por parte da sociedade civil, envolvendo o tema.
O objetivo do seminário é aprofundar as discussões sobre os tipos de trabalho escravo, suas características no Estado de Mato Grosso, regiões que ocorrem com maior freqüência e, a partir dessa integração e articulação entre as diversas entidades que participam do encontro, "vamos tentar aprimorar as execuções, tanto do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que foi lançado em 2003 pelo presidente da República, quanto do plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra, para acabar com essa vergonha que é o trabalho escravo", afirmou Kaipper.
Em Mato Grosso os números do trabalho escravo continuam altos. O número de trabalhadores libertados e de propriedades flagradas em situação de trabalho escravo se acentuou nos últimos anos. "Isso não quer dizer que aumentou o número de trabalhadores escravos no Estado, mas que as denúncias estão crescendo, em razão da articulação do Ministério Público e sociedade civil", disse Carlos Henrrique.
O consultor do MDA afirmou ainda que o empenho do governo federal no combate ao trabalho escravo também aumentou. Ele explicou que a divulgação da lista suja do MDA, relacionando proprietários e as principais propriedades envolvidas com o trabalho escravo, é uma das estratégias do governo que deu resultados positivos. Os integrantes da lista suja perdem o acesso ao crédito, e ainda enfrentam uma devassa do Incra e do MDA na documentação da propriedade.
Quando são identificados casos de grilagem de terra, a propriedade é retomada pelo Governo Federal. Nessas investigações também são descobertas casos de propriedades improdutivas, que são desapropriadas para fins de reforma agrária. "Portanto esse conjunto de medidas a partir da lista suja tem contribuido para o combate do trabalho escaravo no país", disse Carlos Henrrique.
O consultor do MDA afirmou que o governo entende que apenas as políticas de combate e libertação de trabalhadores não são suficientes. É fundamental implantar políticas de inclusão social para que os trabalhadores libertados não voltem à situação de escravidão. Este é um dos assuntos que também estão sendo discutidos no seminário. A possibilidade de uma reforma agrária ampla e o apoio à agricultura familiar, molas mestras do MDA, são fundamentais para prevenir o trabalho escravo e reinserir os trabalhadores libertados.
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