Municípios reivindicam em Brasília compensação por impactos das usinas no Teles Pires

Os impactos social, econômico e ambiental causados pela construção do complexo de usinas hidrelétricas do rio Teles Pires nas regiões Norte de Mato Grosso, levou prefeitos de 11 municípios a buscar parceria e soluções junto ao governo federal para prevenir e mitigar os diversos problemas causados pela execução dos empreendimentos. A pauta girou em torno da solução do caos social instalado nos municípios causado pelo excessivo número de pessoas que ali chegam em busca de novas oportunidades.


 

Na audiência requerida pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), realizada na tarde desta quarta-feira (06), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, os prefeitos apresentaram a pauta de reivindicações elaborada num encontro preliminar realizado no dia 25 de fevereiro no município de Sinop. Participaram da audiência os técnicos do Comitê Geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a assessora da Ministra Mirian Belchior para assuntos federativos do Ministério do Planejamento, Elaine Paes, o diretor de Programa de Habitação do PAC, Márcio Luiz Vale, o diretor do departamento de Programa de Energia do PAC, Celso Knijnik, Cidney Coelho, Verônica Sanchez e representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Transporte.

 

 

De forma organizada, por sugestão do parlamentar mato-grossense, os prefeitos dos 11 municípios criaram a Associação dos Municípios Impactados por Hidrelétricas (Amih), com o objetivo de unir forças para reivindicar de forma mais contundente a solução dos problemas. A orientação da assessora da ministra Mirian Belchior para assuntos federativos do Ministério do Planejamento, Elaine Paes, foi para que os prefeitos cadastrem propostas das demandas provocadas pelo fluxo migratório de forma conjunta e busquem primeiramente acessar os recursos disponibilizados pelos programas do governo federal, especialmente o PAC, voltados à construção de moradias populares, melhoria, ampliação e construção de postos de saúde, pavimentação asfáltica e iluminação pública, câmeras de videomonitoramento para segurança pública, dentre outros serviços.

 

“Organizados, conseguimos abrir as portas do Ministério do Planejamento e começamos a ser ouvidos. As orientações repassadas pelos técnicos dos Ministérios serão fundamentais para conciliarmos os impactos positivos que a construção das usinas trarão para o Brasil, a exemplo do desenvolvimento econômico, com os impactos negativos, como os ambientais e o aumento súbito da população na região norte de Mato Grosso. E é para isso que estamos nos armando, para reduzir e amenizar consideravelmente os impactos sociais e econômicos negativos", afirmou Valtenir.

 

 

De acordo com o parlamentar, a construção das usinas geram uma demanda inesperada de milhares de pessoas em busca de novas oportunidades de trabalho nas cidades aonde serão construídos os empreendimentos, sobrecarregando o sistema de saúde, aumentando a procura por escolas, creches, moradias e transporte nos municípios.

 

"Em Alta Floresta, por exemplo, o prefeito Aziel Bezerra, apresentou um relatório que mostra o "boom" na quantidade de alunos matriculados: de 3.803 em 2011, para 4.127 em 2012, e em 2013 já passou para 5.615 alunos. E o município não recebe mais verbas com o aumento no número de estudantes. É para suprir esse aumento inesperado de investimentos que os municípios buscam a parceria com o governo federal", ressaltou.

 

Outro exemplo citado na reunião, foi o aumento da frota de veículos, principalmente dos veículos pesados que se dirigem para os canteiros de obras e danificam as estradas deixando-as sem as mínimas condições de trafegabilidade.

 

 

 

Já o secretário de governo de Sinop, Silvano Amaral, destacou que a principal reivindicação é que os municípios possam ser contemplados com recursos que não estão previstos em programas do governo federal. "Precisamos que se façam estudos para saber realmente quais são os impactos causados e assim possamos exigir compensações pelos empreendimentos. Nos próximos dias vamos habilitar os municípios para captar recursos disponíveis pelos programas, mas a partir do próximo mês, com o apoio do deputado Valtenir, vamos nos reunir novamente com o Ministério do Planejamento e reivindicar mais recursos, principalmente aqueles que não estão previstos nos programas do governo federal".

 

 

Daqui a 45 dias, foi marcada uma nova rodada de negociação, momento em que os municípios já estarão com as propostas cadastradas para as várias áreas do governo federal, especialmente naquelas para atender os impactos negativos dos empreendimentos hidrelétricos.

 

 

Para a região está prevista a construção de 5 usinas, que irão compor um único sistema. A Usina Hidrelétrica Teles Pires, que será construída entre as cidades de Paranaíta, no Mato Grosso e Jacareacanga, no Pará, será a maior do complexo, com capacidade instalada de 1.820 megawatts (MW) de potência.

 

 

A Amih engloba os municípios de Sinop, Cláudia, Itaúba, Nova Santa Helena, Colíder, Nova Canaã, Carlinda, Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Nova Monte Verde.