Produtores rurais querem ir ao Congresso contra demarcação de terras indígenas

O grupo de trabalho criado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) pretende levar, ao Congresso Nacional, projetos de lei que modifiquem os critérios para demarcação de terras indígenas que estariam prejudicando o setor agrícola de Mato Grosso.

Em reunião na tarde de hoje, representantes de sindicatos rurais, prefeituras, Assembléia Legislativa e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), decidiram estudar 65 projetos de lei que tramitam no Congresso relacionados ao assunto, para identificar aqueles que atendem às necessidades dos proprietários privados rurais e propor emendas para modificar os considerados incompletos: “Iremos selecionar os projetos que colocam a sociedade para decidir sobre a demarcação de terras indígenas”, explicou o coordenador do grupo de trabalho e economista Amado Oliveira.

O descontentamento do setor resulta da ampliação da área demarcada em 5,568 milhões de hectares, que devem ser somadas aos 18,322 milhões de hectares já destinados às reservas indígenas no Estado. Segundo dados da Famato, são 31 municípios com áreas indígenas em fase de demarcação ou já demarcada.

Uma das tarefas do grupo é a análise do impacto econômico nos municípios, principalmente os mais afetados pela demarcação, como é o caso de Nova Nazaré: se o acréscimo de terras indígenas se concretizar, restarão apenas 6% do território municipal. Além dele, Comodoro, Campinápolis e Peixoto de Azevedo terão as reduções mais acentuadas de terras disponíveis para agricultura e demais atividades.

“A Famato, assessorada pelo nosso grupo, atuará com o poder legislativo, administrativo e, se necessário, judiciário para reivindicar a mudança nas regras”, afirmou Oliveira, que vê na corrente formada pelo sistema sindical uma possibilidade de levar os problemas vivenciados por cada município aos congressistas. “O governo não pode tirar a terra de proprietários rurais que foram compradas do próprio governo. Se não houver solução, teremos que reivindicar o pagamento por essas terras que estão indo para os índios”, finalizou.