Sem votar LDO, Congresso entra em recesso branco mesmo assim

Fracassou a nova tentativa do Congresso de votar hoje a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Mesmo assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), anunciou que não irá marcar novas sessões para discutir a matéria em julho, o que permitirá que o Congresso entre em recesso branco até o final do mês.

Sem a votação da LDO, os parlamentares ficam impedidos de entrar em férias. A Constituição estabelece que o recesso só pode ser iniciado depois de aprovado texto que orienta como deve ser o Orçamento do próximo ano. Mesmo sem férias oficiais, os deputados e senadores estão liberados de comparecer ao Congresso em julho. Não haverá cortes nos salários.

A previsão é que a LDO só seja votada em agosto, quando há um novo esforço concentrado nos dias 1º, 2 e 3.

Renan disse que durante o mês de julho serão realizadas apenas sessões não-deliberativas. Ou seja, não haverá votações nos plenários, mas deputados e senadores podem usar a tribuna para fazer discursos. "Teremos sessões não-deliberativas todos os dias e vamos manter o esforço concentrado combinado com os líderes", disse Renan.

A oposição e os candidatos à Presidência da República --os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Heloísa Helena (PSOL-AL)-- acabaram beneficiados. Poderão continuar utilizando a tribuna e tendo os discursos ecoados pelas TVs Senado e Câmara.

Segundo o presidente do Senado, a votação da LDO não ocorreu hoje por dois motivos. O deputado Ricardo Barros (PP-PR) ameaçou pedir verificação de quorum e pelo protesto de senadores da oposição.

Eles só aceitam votar a medida se for alterada uma regra, incluída pelo governo, que permite ao presidente da República gastar 1/12 do Orçamento mais recursos para obras em andamento se a peça orçamentária não for aprovada pelo Congresso até o dia 31 de dezembro.