Denúncias de poluição sonora crescem 30% em Cuiabá

O número de denúncias de poluição sonora teve um aumento de aproximadamente 30% no decorrer deste mês, segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. A prefeitura de Cuiabá está recebendo entre 50 e 60 ligações por semana de pessoas incomodadas com o som em volume muito funcionando próximo a suas residências.

O fato está relacionado principalmente à quantidade de festas juninas realizadas em escolas e ruas nesse período, um dos mais críticos do ano em relação número de reclamações do gênero. A temporada de Copa do Mundo também agrava a situação, mas não é o fator predominante, uma vez que as partidas estão sendo realizadas durante o dia.

O maior número de queixas registradas é contra festas, bares, lanchonetes e restaurantes. Desde o início do ano já foram realizados 62 atendimentos para fiscalizar o volume do som nos estabelecimentos. Em maio eles foram responsáveis por 30,43% das ligações. Em seguida vêm as reclamações de áreas residenciais e veículos com músicas em volume alto. Oito carros foram apreendidos e levados para a Delegacia Ambiental no mês passado. O levantamento do número exato de reclamações feitas em junho ainda está sendo elaborado pelos agentes fiscais do setor de poluição sonora da prefeitura.

Entre os meses de janeiro e maio foram aplicadas 38 multas por poluição sonora na Capital. O número não é alarmante se comparado à quantidade de denúncias. Segundo o agente fiscal da prefeitura Edmir Figueiredo, está sendo realizado um trabalho no sentido de orientar a população e não no de puni-la. Durante as abordagens, primeiro é solicitado ao infrator que ele abaixe o volume do som. A notificação só é feita em último caso. Um dos agravantes é a bebida alcóolica, conta o agente. Ele afirma que na maioria dos casos a pessoa abordada está alcoolizada e não raro acaba sendo detida por desacato. “As pessoas pensam que por estarem em casa não precisam obedecer a lei”, comenta outro fiscal, Ademir Gomes.

Depois que a equipe da prefeitura faz a medição é enviado ao Juizado Volante Ambiental (Juvam) um relatório ambiental. O órgão é responsável pela intimação e notificação. A prefeitura também pode aplicar multas administrativas. Quando a multa é aplicada, ela varia de R$ 196,46 a R$ 1.056.

As denúncias são feitas por telefone. Durante o dia o atendente do disk-denúncia registra as queixas dos reclamantes que ligam no telefone 3051-9110. A partir das 21h o número para reclamações é o 9982-3210. Uma equipe de agentes fiscais da prefeitura vai até o local, acompanhada da Polícia Militar ou Ambiental, atender a ocorrência.

Em caso de denúncias em áreas residenciais é realizada uma medição de volume, dentro da casa do morador prejudicado pelo barulho. O aparelho utilizado pelos fiscais é denominado decibelímetro. Atualmente o indicador do limite de volume do barulho não é mais o horário. A lei municipal 3.819/99, que dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, estabelece que os limites devem ser definidos pela hora do dia e por três diferentes parâmetros de localização: áreas residencial, diversificada e industrial.