Câmara articula frente parlamentar de defesa da criança e adolescente

A Câmara Municipal de Cuiabá poderá contar em breve com a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Abuso Sexual da Criança e do Adolescente. O assunto foi tema da discussão na reunião realizada na tarde de segunda-feira ( 29.05), com os representantes do Fórum Nacional DCA e vereador Éden Capistrano (PSB). Esta é a primeira vez que Mato Grosso recebe a visita de representantes do Fórum.

Na agenda dos representantes do DCA, a secretária nacional, Tainá Sento-Sé, e o secretário adjunto Carlos Fritzen está a visita ao Complexo Pomeri, Asilo Santa Rita, OAB-MT, Assembléia Legislativa e reunião com a primeira dama do Estado, Terezinha Maggi.

Mais do que a presença institucional do Fórum DCA, as visitas representam a retomada das articulações entre as entidades de defesa da criança e do adolescente nos estados.

O Fórum, segundo Tainá, tem como objetivo contribuir na formulação de políticas públicas de defesa da criança e do adolescente e monitorar sua implementação, contribuindo para que a família, a sociedade e o Estado assegurem com absoluta prioridade os direitos da criança e do adolescente, consagrados na Constituição e no estatuto da Criança e do adolescente, além de denunciar as omissões e transgressões que resultam na violação dos seus direitos.

Carlos Alberto Caetano, do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Abuso sexual da Criança e Adolescente, disse que a sociedade civil precisa se fortalecer para exercer seu papel de controle social e o Fórum é um espaço fundamental e imprescindível para se alcançar o fortalecimento da sociedade civil em todas as esferas: municipal, estadual e nacional.

DESAFIOS DA SOCIEDADE - Segundo informações da Unicef, a cada sete segundos, morre uma criança de fome no mundo. Mais de 27 milhões vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e fazem parte das famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo. Aproximadamente 33,5% de brasileiros vivem nessas condições econômicas no país e destes, 45% são crianças que têm três vezes mais possibilidades de morrer antes dos cinco anos.

Responsável pela articulação da Frente Parlamentar Municipal, o vereador Éden Capistrano disse os desafios não são poucos e que toda e exigirá mais empenho e organização da sociedade. Nesta frente parlamentar ele já conta com o apoio dos vereadores Mário Lúcio (PV) e Francisco Vuolo (PPS).