Estado tem déficit de 2 mil vagas nos Presídios de Mato Grosso

Trezentos e cinquenta mil pessoas presas e outras 300 mil com mandados de prisão expedidos. Esta é a realidade de um Brasil que tem um déficit de 150 mil vagas no sistema penitenciário. Em Mato Grosso o déficit é de 2 mil vagas. Estimativas do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) é que em 2010 o número de pessoas presas em cadeias e penitenciárias pode chegar a 500 mil no país, sendo que 60% em prisão provisória, antes de serem julgadas. Estes números foram apresentados durante o debate a 321ª reunião do CNPCP, que começou ontem e termina hoje em Cuiabá.

Mato Grosso sedia o primeiro encontro dos membros do conselho, depois dos clima de terror que se instalou em penitenciárias do Sudeste, Sul e Centro-Oeste no início do mês. Uma reunião que antes poderia ser considerada ordinária tomou outros contornos. O conselho é um órgão ligado ao Ministério da Justiça, que mesmo sem tem poder de execução contribui para a elaboração de políticas na área. Ao todo são 18 membros de diversos estados que vieram discutir e avaliar o sistema penitenciário de Mato Grosso e falar sobre a realidade de outras regiões. O consenso é de que a Lei de Execuções Penais em vigor é perfeita. Falta estrutura e vontade para aplicá-la. O juiz da Vara de Execuções Penais em Cuiabá, Francisco Bráulio Vieira, disse que o Estado hoje não faz nenhum acompanhamento em relação aos egressos (condenados que obtêm a liberdade). Segundo ele, saem sem formação profissional e sem qualquer apoio para reconstruir a vida e acabam reincidindo no crime.

Durante o debate os participantes ressaltaram que o problema do crescimento da criminalidade e a superlotação dos presídios precisa ser discutida pela sociedade toda. A redução da violência passa por investimentos na educação, com projetos em tramitação que prevêem educação pública em tempo integral para crianças e jovens. Estatísticas mostram que a população das cadeias é na maioria de jovens entre 18 e 25 anos. Criminosos que há oito anos tinham entre 10 e 12 anos.

Em relação a Mato Grosso, dois pontos chamaram atenção dos membros no relatório feito pelo subsecretário Sebastião Ribeiro. O primeiro foi a redução de 60% no número de celulares apreendidos no Presídio Pascoal Ramos. Caiu de 125 em 2005 para 17 este ano. Foram 318 mil atendimentos na área da saúde para cerca de sete mil presos em 2005 (médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), cerca de 45 por preso ao ano.