Sanguessugas nas ruas

Todos os acusados de fazer parte do esquema de fraude na venda de ambulâncias, presos durante a Operação Sanguessuga da Polícia Federal, já estão soltos. A medida é conseqüência de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que mandou remeter os processos ao Supremo Tribunal Federal (STF), revogando assim as 44 prisões preventivas determinadas pelo juiz federal de Mato Grosso, Jefferson Schneider.

Os alvarás de soltura foram confeccionados ontem à noite pelos funcionários da 2ª Vara Federal do Estado para serem cumpridos pelo oficial de justiça, segundo a assessoria de imprensa do órgão. Os presos começaram a deixar a cadeia por volta das 21h30.

A decisão de remeter os processos ao STF partiu da 3ª Turma do TRF que, por unanimidade, entendeu que a competência para julgar o caso é do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão acatou o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, representante do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues Pinto, conhecido como Bispo Rodrigues.

A decisão foi proferida pelo desembargador Olindo Menezes, presidente do TRF, com entendimento de que, em virtude de haver parlamentares federais citados no caso, o processo teria que tramitar pelo STF, em razão do foro privilegiado. A decisão se estendeu aos demais acusados.

“Essa decisão é eminentemente técnica. A competência de julgar esses processos não era do juiz de Cuiabá, porque existem parlamentares citados no caso. Portanto, ele não tinha competência para decretar a prisão preventiva de ninguém. Pode haver um entendimento de que ela tenha sido tomada em função de uma pessoa que deixou de ser deputado em 2005 estar sendo investigada, mas não. O próprio juiz afirma a possibilidade da aplicação de parlamentares na investigação”, comentou Bessa.

Conforme o advogado, os demais atores do processo não mudam, a não ser pela denúncia, que deverá ser oferecida e o desdobramento acompanhado pelo procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza. O inquérito, depois de ser apreciado pelo STF, deverá voltar para o delegado Tardelli Boaventura, em Cuiabá. Além das prisões preventivas que já estavam sendo cumpridas, a medida cautelar para quebra de sigilo telefônico também foi revogada.

A decisão foi recebida com satisfação por outros advogados cujos clientes foram presos pela decisão de Schneider. Otto Medeiros, advogado de 11 envolvidos, disse que também impetrou um HC com o mesmo pedido. “Eu entrei com o HC que argüía incompetência absoluta do juiz. Não foi julgado o meu, mas o de outra pessoa. Com isso, anulou todos os feitos da primeira instância, que já deve estar providenciando os alvarás de soltura”, comemorou no início da noite.

Para o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Aldair da Rocha, mesmo com uma decisão desfavorável ao trabalho empreendido durante dois anos de investigações, a sensação que fica é do dever cumprido. “Estou com a consciência do dever cumprido. Agora, esse inquérito vai para STF para ser avaliado. Só que isso leva muito tempo, porque não tem prazo determinado. E sabe como são as coisas no Brasil, como demoram. Vão aí uns 10 anos. Enquanto isso, as pessoas que foram presas assistirão o desenrolar dos processos em liberdade. Quem sofre com isso é a sociedade, que é quem tem que cobrar das autoridades para que as coisas não acabem assim”, afirmou.