Presidentes de Ordem em MT reclamam falta de servidores nos fóruns

A falta de servidores nos fóruns das comarcas no interior de Mato Grosso foi apontada como o principal fator que contribui para a morosidade da administração da Justiça. O tema foi abordado durante o Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, que está sendo realizada em Sinop, no Norte do Estado. Apesar disso, uma notícia nada animadora: dificilmente este ano o Judiciário Estadual vai contratar funcionários para suprir a carência de mão-de-obra para ajudar na agilidade processual.

O presidente da Seccional de Mato Grosso da OAB, Francisco Faiad, relatou que a direção do Tribunal de Justiça reclama a redução de repasses de recursos financeiros por parte do Governo. A diminuição do fluxo financeiro é atribuída a redução da arrecadação de ICMS. Faiad lembrou que o concurso público para provimento de vagas de juiz, cujas inscrições se encerraram há quase dois anos, só deve começar agora em junho. “Quando vai terminar, não sabemos” – ele comentou.

A falta de servidores para melhorar o atendimento na Justiça, à rigor, é uma reclamação geral: raras são as comarcas sem problemas. Não bastasse a falta de funcionários, muitos juizes ainda não efetivaram a contratação de substitutos para vagas que vinham sendo ocupadas por parentes, com o fim do nepotismo. “Essa morosidade pela falta de funcionários é atribuída, às vezes, até a OAB – entidade que mais vem se empenhando na luta contra o nepotismo” – disse Faiad, ao destacar que vem recebendo diversas denúncias e situações que não poderiam estar mais prevalecendo quanto a isso” – disse.

Faiad disse que situações inusitadas vêm ocorrendo nas relações de trabalho no Judiciário depois que o Conselho Nacional de Justiça teve avalizada pelo Supremo Tribunal Federal a medida que colocou fim ao nepotismo no Poder Judiciário. Entre outras, casos de pessoas que estavam trabalhando normalmente e quando a questionadas sobre a atividade, ela responde: “‘Estou trabalhando de graça’”. É um procedimento no mínimo estranho” – frisou Faiad, que está catalogando os casos e que deverá encaminha-los posteriormente a administração do Tribunal de Justiça.