Licitação é jogo de carta marcada

Diversos prefeitos e funcionários de prefeituras de cidades do interior de Mato Grosso prestaram depoimento durante a investigação sobre a quadrilha ao longo de 2004 e 2005. O relatório da Polícia Federal revela que os detalhes da fraude foram citados com precisão por funcionários que integravam comissões de licitação. A PF dispõe de depoimentos que confirmam que os atos formais para compra de ambulâncias serviam apenas para atender às exigências legais. Alguns ex-prefeitos chegaram a declarar, inclusive, que se sentiam como reféns do grupo, já que, se não concordassem com aquelas condições estabelecidas, a população correria o risco de ficar sem a ambulância.

Para vencer sempre as "concorrências", o grupo utilizava do procedimento de carta-convite, prevista pela Lei nº 8.666/93, para compras que não ultrapassem R$ 80 mil. Para direcionar a venda, a organização desmembrava o objeto de compra do convênio e fazia uma licitação de até R$ 80 mil para a aquisição do veículo e outra licitação de até R$ 80 mil para a aquisição dos equipamentos médicos, prática que é proibida pela lei de licitações.

Surge então, segundo a PF, a participação do empresário Ronildo Pereira Medeiros. Ele seria a peça fundamental no esquema. Em parceria com o grupo Planam, Ronildo estaria manipulando diversas firmas de "fachada", que iriam compor o trio das empresas licitantes, na modalidade convite. Seria o caso, por exemplo, da empresa Frontal Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda, com sede na avenida Historiador Rubens de Mendonça, que ocupa salas em andares diferentes de um prédio comercial.

Fantasmas - As fiscalizações realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) constataram que a maioria das empresas utilizadas pelo grupo que fraudava o processo de licitação para venda de ambulâncias em mais de mil municípios não possui estrutura para montagem das unidades móveis de saúde. Um dos exemplos citados pela Polícia Federal é o da Klass Comércio e Representação Ltda. Outro caso descrito pela PF trata de empresas que "funcionam" em endereço residencial, como é o caso da Francisco Canindé da Silva-ME (Comercial São Francisco), que já integrou diversas licitações no interesse do grupo sob investigação.