Assessora do Ministério da Saúde facilitava esquema

O esquema, de acordo com a Polícia Federal, funcionava porque contava com a participação de Maria Penha Lino, 52, que integrava a equipe de Direção e Assessoramento Superior do Ministério da Saúde, desde 1º de agosto de 2005.

Ela, segundo o delegado federal Tardelli Boaventura, havia trabalhado na empresa Planam Indústria e Comércio Ltda, e foi "colocada" em Brasília por força de Davi José Vedoin, tido como principal beneficiário das vendas superfaturadas de ambulâncias.

O esquema funcionava da seguinte forma: o primeiro passo do grupo era fazer contato com os representantes dos municípios, indagando quanto ao interesse em adquirir uma unidade móvel de saúde. Esse contato era facilitado por pessoas que atuavam junto à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Depois que os representantes das empresas Planam e Santa Maria obtinham resposta positiva, informavam que, a partir daquele momento, todo o trâmite do processo, desde a obtenção dos recursos, passando pela licitação, até a efetiva entrega do veículo já provido dos equipamentos médicos necessários, ficava por conta deles.

Tem início, então, a segunda etapa, que é a obtenção dos recursos. Em todos os casos apurados o dinheiro era proveniente de verbas federais. Na maioria das vezes, os recursos são alocados através de emendas parlamentares, outras, com recursos próprios de dotações orçamentárias do Ministério da Saúde.

Garantida a origem do recurso, os representantes da empresa Planam apresentariam, perante o MS, o pré-projeto da unidade móvel, para fins de liberação dos recursos (terceira etapa). Segundo as investigações, Maria, que atuava na assessoria, tratava de agilizar a tramitação dos projetos para aprovação e liberação dos recursos.

Aprovados os projetos, começa a quarta etapa - processo de licitação para que o veículo pudesse ser recebido pelos municípios. De acordo com a PF, o grupo Planam estaria se valendo de diversas empresas de "fachada", todas sob o seu controle, com a utilização de "laranjas", com o objetivo de manipular as licitações, frustrando o caráter competitivo do processo.