Transporte: MPE investiga cobrança abusiva

Ministério Público Estadual (MPE) dá prazo de 10 dias para a Prefeitura de Cuiabá explicar se estão ocorrendo ou não cobranças abusivas de passageiros que recarregaram o Cartão Transporte (CT) antes do reajuste da tarifa.

Denúncias de usuários que estão se sentindo lesados pelas empresas de transporte coletivo dão conta de que eles perderam dinheiro na bilhetagem eletrônica porque recarregaram o CT quando a passagem ainda era R$ 1,60, mas estão sendo descontados no novo valor de R$ 1,85.

Constrangimentos e a redução do número de viagens são alguns dos problemas enfrentados depois do reajuste da tarifa em 12 de março.

É o caso da cabeleireira Elvira Santana, 33, "Eu recarreguei meu CT antes do reajuste mas na sexta-feira passada fui pega de surpresa quando descobri que já não tinha créditos. Todo mês sobram créditos, já que eu não trabalho às segundas-feiras. Desta vez acabaram antes do mês terminar. Com a minha cunhada aconteceu a mesma coisa. Está todo mundo reclamando que a carga programada para o mês não tem sido suficiente", reclama.

A denúncia ao MP foi formalizada na semana passada pela Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Mato Grosso (Assut), informa a presidente Marleide Oliveira Carvalho. O promotor Alexandre de Matos Guedes, da Promotoria de Defesa da Cidadania, aguarda para a próxima semana a resposta da Prefeitura, com informações técnicas, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU). Só após as explicações Guedes decidirá se tomará alguma medida.

Ao deixar de marcar o número de créditos restantes, o CT, que é usado para a integração temporal e pagamento da passagem, passou a mostrar o valor cobrado e o saldo em reais. Nos coletivos do sistema intermunicipal o visor mostra o desconto de R$ 1,60 para pagar a passagem e o respectivo saldo.

O secretário de Trânsito e Transporte de Cuiabá, Oscar Soares, disse que os passageiros que recarregaram os créditos antes do reajuste não serão prejudicados e continuarão pagando R$ 1,60 pela passagem, até fazerem recargas. Assegura que foi necessário fazer a mudança na leitura depois que ficaram diferentes as tarifas de Cuiabá e Várzea Grande.

O secretário, que ontem estava em Bogotá, capital da Colômbia, para conhecer o sistema de transporte mais avançado da América Latina, disse que qualquer passageiro pode requerer junto à Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), o extrato das viagens operadas com cada cartão, com informações sobre as linhas, horários e o saldo disponível. "Em caso de cobrança indevida, o passageiro é ressarcido", garantiu o secretário.

A professora Elisangela Assis, 30, no entanto, denuncia a dificuldade que o usuário tem para retirar o extrato. Ela argumenta que, como na agência bancária, isto poderia ser feito em qualquer computador, a partir de uma senha, facilitando o atendimento para quem hoje enfrenta filas para garantir seus direitos.