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Encontro será marcado pelas cobranças dos recém-eleitos
O II Encontro Nacional com Novos Prefeitos, convocado pela presidente Dilma Rousseff (PT), deve ser marcado pela cobrança de mais investimentos, já que em 2012 a transferência de repasses foi considerada aquém do esperado, segundo o presidente interino da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro (PSD).
Agendado para ocorrer entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília, o evento visa apresentar aos novos gestores os programas e serviços oferecidos por cada ministério que compõe o governo federal.
O social-democrata avalia a participação como importante, mas afirma que a ausência dos repasses não se deu por falhas cometidas pelas prefeituras.
“São duas frentes: a das emendas destinadas pelos parlamentares e a dos convênios firmados diretamente entre a prefeitura e a União. Nenhuma das duas foi cumprida em sua totalidade por questões financeiras do governo federal”, sustenta Daltro.
A falta de estrutura das prefeituras, apontada como um dos motivos para os poucos investimentos no Estado, já não é mais a principal causa da ausência dos recursos, conforme o presidente interino.
Ele garante que a AMM tem atuado dando assistência aos gestores na elaboração de projetos e no cumprimento de prazos estabelecidos pelos programas. Mesmo assim, os repasses não aumentaram no ano passado.
Segundo Daltro, menos de 50% das emendas elaboradas por deputados federais e senadores chegaram aos cofres dos municípios. “Os prefeitos ficam na expectativa, fazem os projetos, mas o dinheiro não sai”.
Outra queixa que deve ser abordada durante o encontro é a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), afetado pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de diversos produtos. Daltro afirma que os principais afetados são os municípios com menor população, que têm pouca arrecadação própria.
Agendado para ocorrer entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília, o evento visa apresentar aos novos gestores os programas e serviços oferecidos por cada ministério que compõe o governo federal.
O social-democrata avalia a participação como importante, mas afirma que a ausência dos repasses não se deu por falhas cometidas pelas prefeituras.
“São duas frentes: a das emendas destinadas pelos parlamentares e a dos convênios firmados diretamente entre a prefeitura e a União. Nenhuma das duas foi cumprida em sua totalidade por questões financeiras do governo federal”, sustenta Daltro.
A falta de estrutura das prefeituras, apontada como um dos motivos para os poucos investimentos no Estado, já não é mais a principal causa da ausência dos recursos, conforme o presidente interino.
Ele garante que a AMM tem atuado dando assistência aos gestores na elaboração de projetos e no cumprimento de prazos estabelecidos pelos programas. Mesmo assim, os repasses não aumentaram no ano passado.
Segundo Daltro, menos de 50% das emendas elaboradas por deputados federais e senadores chegaram aos cofres dos municípios. “Os prefeitos ficam na expectativa, fazem os projetos, mas o dinheiro não sai”.
Outra queixa que deve ser abordada durante o encontro é a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), afetado pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de diversos produtos. Daltro afirma que os principais afetados são os municípios com menor população, que têm pouca arrecadação própria.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/31026/visualizar/
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