Sessão extraordinária na Cãmara de Sorriso votará 10 projetos

A Câmara Municipal de Sorriso realiza nesta sexta-feira (10), às 9 horas, no Plenário Aureliano Pereira da Silva, a 1ª sessão extraordinária de 2006. Na pauta, 10 matérias para serem discutidas e votadas pelos parlamentares. Confira quais são as proposituras:

Projeto de lei complementar n° 001/2006 do Executivo – Dispõe sobre as alterações dos artigos 132 e 244 da Lei Complementar n° 040/2005 de 29 de dezembro de 2005.

Projeto de lei complementar n° 002/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Projeto de lei n° 001/2006 do Executivo – Altera programa do PPA, da LDO, autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 500 mil para construção do quartel da Polícia Militar.

Projeto de lei n° 002/2006 do Executivo - Altera programa do PPA, da LDO, autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 208 mil para construção de farinheira para agricultura familiar.

Projeto de lei n° 003/2006 do Executivo - Altera programa do PPA, da LDO, autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 150 mil para construção da Casa da Mulher Vítima de Violência.

Projeto de lei n° 004/2006 do Executivo - Altera programa do PPA, da LDO, autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 144 mil para construção da sede da Pastoral da Criança.

Projeto de lei n° 005/2006 do Legislativo – Cria a Câmara de Vereadores do Estudante do Município de Sorriso.

Projeto de lei n° 006/2006 – Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover campanha incentivadora para arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios.

Projeto de lei n° 007/2006 – Institui o prêmio “Mulher Sorrisense”. Projeto de resolução n° 003/2006 – Cria na Câmara Municipal de Sorriso a “Tribuna Livre da Mulher Sorrisense”.