Juiz Antonio Horácio é empossado como membro do TRE em cerimônia concorrida

Cuiabá/MT – 07/02) – O juiz Antonio Horácio da Silva Neto foi empossado hoje (07/02), em sessão solene, como juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A cerimônia foi bastante concorrida, contando com a presença de vários magistrados, amigos, familiares e, inclusive o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Jurandir José de Lima e o além do procurador geral do Estado, João Virgílio, representando o governador Blairo Maggi.

“Estamos recebendo (nesta Corte) um dos melhores juízes que a magistratura deste Estado já produziu”, discursou o juiz-membro Alexandre Elias Filho, designado para saudar Antonio Horácio.

A seguir, leia a íntegra do discurso em homenagem ao juiz Antonio Horácio.

“Senhor Presidente, Eminentes Pares, Douto Procurador, Senhoras e Senhores,

Dizem os sábios que aqueles que nascem em terras que margeiam o Rio Amazonas são especialmente abençoados por Deus.

São tranqüilos, como o passar das águas; mas também constantes, como o correr do rio.

Calmos, repletos de conhecimento.

Detentores de uma cultura mística, ela vem sendo passada de geração em geração.

Também são pessoas simples, enternecidas. Seres humanos que vivem a construir amizades.

Também pessoas otimistas, confiantes.

São, portanto, especiais aqueles que nascem no Estado do Amazonas, principalmente os que nascem em Manaus.

E o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nesta sessão solene, tem a honra de receber em seu colegiado um manauara de primeira estirpe.

Escolhido pelo Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso para integrar esta Corte Eleitoral, eis aqui presente entre nós um dos melhores Juízes que a magistratura deste Estado já produziu:

O Dr. Antonio Horácio da Silva Neto.

Mais que uma incumbência, tenho o privilégio de saudar o seu ingresso neste Sodalício.

Privilégio porque se trata de um excelente juiz – jurista de escol por natureza.

Privilégio porque estou falando não só de um grande amigo, mas de um verdadeiro irmão das horas fáceis e difíceis da vida.

Privilégio, também, porque estou falando de um magistrado que virá contribuir significativamente com esta Corte Eleitoral, com sua vasta cultura em matéria eleitoral, que certamente trará inúmeras luzes na distribuição da justiça, como também na consolidação da democracia.

Na semana passada, ao se despedir deste Sodalício, o Eminente Juiz Dr. Marcelo Souza de Barros usou uma definição perfeita quando se referiu ao Dr. Horácio: Juiz vocacionado.

De fato, o colega Horário é um juiz por vocação.

E porque não dizer um juiz nato.

Daquela linhagem que enfrenta com segurança e alto rigor técnico as questões mais complexas, sempre voltado para o sentido do justo – o norte e alvo da nobre função jurisdicional, como também assim definiria o Dr. Marcelo Barros.

Um juiz altamente preparado para o desempenho da função.

E também um juiz com grande autoridade e experiência para tratar de questões eleitorais, pois lida com essa matéria há mais de 14 anos.

Entre 1992 e 1996, no Estado de Rondônia, então atuando como Promotor de Justiça, respondeu pela Promotoria Eleitoral das Zonas de Cerejeiras e Cacoal.

Conhece, portanto, o ângulo de visão do fiscal da lei.

Depois, já magistrado mato-grossense, coordenou várias eleições como juiz eleitoral.

Domina, portanto, o outro lado, que é o da condução de uma eleição e a difícil e árdua função de julgar.

De 1996 a 1997, como juiz da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças;

Em 1998, como juiz eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Dom Aquino;

De 1999 a 2000, como juiz eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis;

De 2004 a 2005, como juiz eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá.

Em 2005, além de responder pela 39ª Zona, por designação desta Corte exerceu a difícil missão de Juiz responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral para as eleições da Capital do Estado.

Foi implacável, agiu com segurança e desembaraço até mesmo nas novéis questões eleitorais, como a fiscalização da propaganda em noticiosos eletrônicos, os sites de notícia existente na rede mundial de computadores - já que a legislação eleitoral trata de forma muito superficial acerca da propaganda pela internet.

Nosso ilustre juiz está sempre em busca de aperfeiçoamento, até mesmo porque aparenta um grande apreço pela sala de aula.

Formou-se em 1990, na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro.

Pós-Graduou-se em Direito Processo Civil, ministrado pela Universidade Tiradentes, em convênio com a Universidade Luterana do Brasil, período de 1995 a 1996.

Também Pós-Graduou-se em nível de mestrado, pela Universidade de Cuiabá, em convênio com a Universidade Estadual Paulista, na área de concentração do Direito Obrigacional.



De 1994 a 1996, exerceu o magistério superior junto a Fundação Universidade de Rondônia, campus de Cacoal, nas disciplinas de Direito Comercial, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Penal I e II.

De 1999 a 2000, exerceu o cargo de professor titular da cadeira de Direito Processual Civil I (Teoria Geral do Processo) da Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis.

De 2000 a 2005, foi professor da cadeira de Direito Civil IV (Obrigações e Contrato) da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – cargo do qual está afastado temporariamente em razão de interesse do serviço público judiciário.



De 2003 a 2005, exerceu o cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, onde lecionou nas cadeiras de Direito Civil I (Parte Geral), Estatuto da Criança e do Adolescente, Juizados Especiais e Deontologia Jurídica.

Senhor Presidente, Eminentes Pares, Douto Procurador, Senhoras e Senhores:

Novamente recorro às palavras do Dr. Marcelo para referenciar o colega Horário:

Antonio Horácio da Silva Neto é um juiz de toga limpa, consciência indevassável, mãos firmes e seguras e um desejo muito grande de acertar.

Sua presença é, realmente, um privilégio para este Corte Eleitoral e será, certamente, uma brilhante referência em matéria eleitoral.

Brilhante como sempre foi em todos os cargos ocupados, inclusive como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, no período de 2004 a 2005, e da Corregedoria Geral de Justiça, de 2005 a 2006.

Aos 37 anos, que serão completados no próximo dia 15, Antonio Horácio atualmente exerce o cargo de Juiz de Direito substituto de 2° Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Meu caro amigo, verdadeiro irmão e ilustre colega: seja bem vindo a esta Casa e que o Grande Arquiteto do Universo vos ilumine na árdua, porém nobre função de julgar.

Muito Obrigado”.