Juiz Marcelo Souza deixará o colegiado do TRE-MT

O juiz Marcelo Souza de Barros deixará o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em ato solene programado para a sessão plenária que acontece nesta quinta-feira (02), às 18h, na sede do Tribunal. O magistrado que participará de sua última sessão de julgamento como membro efetivo do TRE, exerceu o mandato na categoria de Juiz de Direito por quatro anos. Nesse período em que atuou como membro efetivo, Marcelo Souza atuou como relator em 394 processos julgados, dentre decisões colegiadas e monocráticas.

De sua relatoria, o processo mais recente e de grande destaque é o processo que pedia a cassação do diploma do prefeito de Jaciara, Max Joel Russi e sua inelegibilidade por três anos, julgado em 05 de dezembro pelo Tribunal, onde foi negado provimento ao recurso por maioria dos votos, acompanhando o voto do relator.

Cuiabano nato e juiz de grande destaque entre os membros efetivos do TRE, Marcelo Souza de Barros, é Juiz de Direito em Mato Grosso desde 1996. Já jurisdicionou as Comarcas de Barra do Garças, Primavera do Leste, Campo Verde e Rondonópolis. Em Cuiabá foi Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, e da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude também de Cuiabá.

Foi professor titular de Direito Penal da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – Campus de Ji-Paraná – RO em 1993.

Ná área eleitoral, além de atuar como membro efetivo do TRE o magistrado também exerceu a função de Juiz Eleitoral das 9ª, 42ª e 10ª Zonas Eleitorais das Comarcas de Barra do Garças, Primavera do Leste e Rondonópolis no período de 1996 a 1999. Ainda, presidiu a Comissão Apuradora do referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo no país, realizado em 23 de outubro de 2005. A comissão designada pelo Tribunal que tinha por objetivo coordenar os trabalhos de apuração, totalização dos votos e divulgação dos resultados, também era composta pelos juizes José Pires da Cunha e Renato César Vianna Gomes.

Atualmente, Marcelo Souza de Barros, é Juiz de Direito Titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, e exerce a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desde março de 2003.

Além do juiz Marcelo Souza de Barros, nesta quinta-feira (02) também vence o biênio do juiz substituto Cláudio Stábile Ribeiro. Em 18 de abril, além do desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, o Procurador do Ministério Público Eleitoral, Mário Lúcio de Avelar também deixará de compor o Pleno do TRE.