MP rejeita acusação de produtores de Sinop na classificação de arroz

O procurador da República no Mato Grosso, Marcelo Borges de Mattos Medina, acaba de determinar o arquivamento de duas representações contra a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) movida pelo Sindicato Rural de Sinop e a Federação da Agricultura do Estado (Famato), em julho do ano passado. Nas ações, os produtores alegaram que tiveram prejuízo de mais de R$ 500 milhões na comercialização do arroz Cirad 141 por causa da “desqualificação” do produto, que foi avaliado pela Conab como sendo do tipo “longo” e não “longo fino”, como afirmavam.

Na decisão, o procurador concluiu que as acusações contra a Conab não procedem e que o “exame das amostras do arroz não poderia ser diferente (independentemente do fato de ser da variedade Cirad 141 ou não), sob pena de a União ver-se compelida a adquirir o produto por preços bem mais elevados do que os devidos, em inadmissível prejuízo ao erário”. Reconheceu, ainda, que as análises feitas pelos técnicos da regional da Companhia no Mato Grosso estão de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o superintendente da Conab, Ovídeo Miranda, “o parecer do Ministério Público é um reconhecimento da seriedade e da transparência do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Companhia, como empresa pública”.