Prefeito em solenidade de posse ao lado do governador (Foto: Alexandre Durão/ G1)
Após tomar posse nesta terça-feira (1), o prefeito reeleito Eduardo Paes afirmou que conduzirá seu mandato nos próximos quatro anos com olhar mais crítico sobre sua administração, determinando, inclusive, cortes nos gastos da Prefeitura do Rio.
"Todos os governos acumulam ‘gordura’ e o meu também deve ter acumulado. Dez por cento dos encargos especiais [complementação de salários] sofrerão corte linear. Estamos estabelecendo também redução linear dos contratos públicos. Vamos estabelecer ainda regras mais rígidas e claras para qualquer pedido de aditivo que implique aumento de custos contratuais”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, a medida será implementada, imediatamente, por todas as secretarias do governo municipal e já vale a partir do próximo vencimento. Segundo ele, apenas esses cortes devem gerar uma economia de R$ 65 milhões por ano aos cofres públicos municipais.
Entre as despesas consideradas excessivas, está, por exemplo, o aluguel de carros. Os cortes fazem parte de um programa de ajuste fiscal, que prevê ainda nova análise de alguns contratos vigentes.
“Os aditivos acima de R$ 1 milhão serão avaliados pela controladoria, com a autorização do prefeito, ainda que o orçamento esteja liberado", destacou o secretário Pedro Paulo.
Dentre as novas medidas de gestão, Paes afirmou que cargos estratégicos serão ocupados quase em sua totalidade por servidores públicos. Em análise, foram identificados 170 cargos de responsabilidade. Destes, 80% deverão ser destinados a servidores até 2016, detalhou o secretário Pedro Paulo.
As determinações integram um pacote de cerca de 40 decretos publicados nesta terça-feira no Diário Oficial do Município – primeiro dia do novo mandato.
Aumento no IPTU
Sobre o reajuste no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o secretário da Casa Civil afirmou que ainda não há estimativa de valores nem data prevista, já que o assunto ainda está sendo estudado.
Com o objetivo de aumentar a arrecadação, a Prefeitura do Rio autorizou o parcelamento, em até 36 vezes, de juros de dívidas de impostos municipais, inclusive o IPTU, para contribuintes inadimplentes. "Com a redução de despesas e captação de receita, esperamos aumentar a disponibilidade de caixa da prefeitura em algo em torno de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão anual."
Eduardo Paes toma posse na Câmara Municipal (Foto: Alexandre Durão/ G1)
Educação, Saúde e Transporte
Considerando a Educação uma das prioridades deste mandato, o prefeito destacou o projeto “Fábrica de escolas”, no qual serão criadas quase 277 unidades com ensino integral até 2016.
Na área de transporte, a principal medida será a implementação do bilhete único integrado com as barcas e o metrô no prazo de 180 dias. Para isso, segundo o prefeito, não será feita isenção ou redução de ISS.
Na Saúde, Paes lembrou a medida anunciada, na sexta-feira (28), de adotar o ponto biométrico nas unidades municipais para controlar a frequência de médicos. Além disso, de acordo com o prefeito, haverá investimento na contratação de novos profissionais, mantendo 25% do orçamento destinado à pasta.
“Vamos continuar suprindo a deficiência de pessoal. No primeiro mandato, crescemos em 7, 8 mil profissionais. Está bom? Não. Falta muito ainda por fazer até porque a cidade do Rio ‘segura’ a demanda também da Região Metropolitana”, destacou Paes.
Novo secretariado
Em cerimônia no Palácio da Cidade, o prefeito do Rio deu posse ao secretariado, que teve poucas mudanças. Ao todo, foram quatro substituições. Maria Madalena Saint Martin assumiu a Secretaria de Urbanismo; Antonio Índio da Costa, a Secretaria de Esportes e Lazer; Cláudio Cavalcanti, a Secretaria de Promoção de Defesa dos Animais; e o vice-prefeito Adilson Pires, acumula a pasta de Assistência Social.
Outras três pastas foram criadas. Ana Maria Rocha assumiu a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Wagner Montes comandará a Secretaria Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar; e Rodrigo Bethlem ficará à frente da Secretaria de Governo.
Posse vereadores
Nesta terça-feira (1º), os 51 vereadores eleitos tomaram posse por volta de 11h. Seguindo o regimento interno, a sessão solene foi presidida pela vereadora mais votada no pleito de 2012, Rosa Fernandes (PMDB).
O vereador Jorge Felippe (PMDB) foi reeleito pela 3ª vez presidente da Câmara Municipal do Rio. Os outros membros da Mesa Diretora são: Luis Carlos Ramos (PSDC), 1º vice-presidente; Leonel Brizola Neto (PDT), 2º vice-presidente; Dr. Jairinho (PSC), 1º secretário; Carlo Caiado (DEM), 2º secretário; Renato Moura (PTC), 1º suplente; e Laura Carneiro (PTB), 2ª suplente.
As atividades legislativas terão início no dia 15 de fevereiro.
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