Vereadores derrubam veto ao projeto do "teste da orelhinha"

Os vereadores de Rondonópolis decidiram, na sessão extraordinária desta terça-feira derrubar dois dos quatro vetos, impostos pelo prefeito Adilton Sachetti aos projetos aprovados pelo Legislativo Municipal, no ano passado. Um deles, trata da obrigatoriedade do "teste da orelhinha" nas unidades de saúde do município de autoria dos vereadores Mohamed Zaher (PSDB) e Hélio Pecchione (PPS).

Dez vereadores votaram pelo fim do veto e o vereador Valdir Clemente, líder do prefeito, preferiu não votar. As discussões sobre o veto foram amplas. O vereador Fulô (PMDB) lembrou da mensagem que criou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) , aprovada no ano passado. “Durante os primeiro meses o município teve gastos que foram depois ressarcidos pelo SUS, quando houve a assinatura do convênio. Com esse teste será a mesma coisa, não haverá tantos gastos”, explicou.

O vereador Aristóteles Cadidé (PPS) também defendeu o projeto e foi ainda mais longe. “Perto do que foi gasto pelo SAMU, esse projeto terá um custo muito baixo”. Hélio Picchione lembrou que o fato do município ter gestão plena do SUS significa que o convênio para a execução deste projeto é simples.

Os vereadores ainda derrubaram um outro veto, sobre o projeto do vereador Aristóteles Cadidé que define modelos de padronização de calçadas no município. Nove vereadores apoiaram a queda do veto e apenas os vereadores José Márcio Guedes (PDT) e Valdir Clemente (PFL) foram contrários.

Por outro lado, o projeto de autoria do vereador Ananias Filho o que cria o fundo municipal para o pagametno do décimo terceiro salário do funcionalismo público e o projeto do Serviço de Proteção ao Contribuinte (espécie de ‘Procon’ do serviço público), apresentado pelo vereador José Márcio Guedes acabaram com o veto mantido. Ananias Filho explicou que o seu projeto apresentou um erro e por isso ele mesmo concordou com o veto. Já Zé Marcio Guedes disse que o problema do projeto apresentado por ele, está na questão de quem compete a criação do serviço de proteção ao contribuinte. “Na verdade compete ao executivo e não a nós” , alegou o vereador.

Além dos vetos, os vereadores aprovaram ainda o projeto de Lei Complementar 005-2005, sobre a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Rondonópolis, o IPPUR. A outra mensagem do executivo que estava na pauta de votação recebeu pedido de vistas da vereadora Vilma Moreira dos Santos (PSB). A mensagem tratava sobre o fim de descontos e prazos para o pagamento de algumas taxas e tributos municipais. “ Nós temos que analisar isso com mais tempo e calma”, explicou a vereadora ao pedir vistas.