Rio Pardo: 8 acusados conseguem habeas corpus no TRF

O Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região) concedeu habeas corpus para oito pessoas que tiveram a prisão decretada durante a Operação Rio Pardo, desencadeada no final de novembro para desarticular um grupo que, segundo o Ministério Público Federal, explorava e grilava a Terra Indígena do Rio Pardo, em Colniza (1.165 km de Cuiabá). Entre os beneficiados está o ex-governador de Mato Grosso Wilmar Peres de Farias, que estava foragido. Ele teve a prisão decretada por ser acusado de explorar a área indígena. O desembargador federal Carlos Olavo concedeu habeas corpus revogando a prisão temporária de Peres, que havia sido expedida pelo juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva.

O ex-presidente do Instituto Mato-grossense de Terras (Intermat), Walderson Moraes Coelho, que também estava foragido, teve a prisão temporária revogada. Com a decisão, Coelho responderá o processo em liberdade.

Outras seis pessoas que estavam presas desde o dia 29 de novembro, quando foi deflagrada a Operação Rio Pardo, tiveram HC concedido pelo TRF. Na decisão o desembargador Carlos Olavo determinou a soltura imediata dos funcionários da empresa Sul Amazônia Madeiras e Agropecuária Ltda (Sulmap), Arno Antônio Salomoni e Ilson José Alves de Lima (presos no antigo Carumbé), Valderlei Cachiatori (preso na cadeia de Sorriso) e Eudes Manfardini e Luiz Antônio Appi (presos na cidade de Pimenta Bueno, em Rondônia).

Conforme um dos advogados contratados pelos réus, Flaviano Kleber Taques Figueiredo, às 18 horas de ontem, os dois que estavam presos em Cuiabá foram liberados. A ordem de soltura para os réus presos no interior e em Rondônia foi encaminhada ontem a tarde. "A prisão dos meus clientes foi ilegal e arbitrária", afirma Figueiredo.

O TRF concedeu também habeas corpus para Alceu Soares Aguiar, acusado de participar do esquema de grilagem da terra indígena. Aguiar, que responderá o processo em liberdade, terá que comparecer a todos os atos aos quais for intimado. A reportagem tentou entrar em contato com o ex-governador Wilmar Peres, por meio de telefone, mas não obteve êxito. O advogado de Peres também não foi localizado.

A Justiça Federal expediu 72 mandados de prisão em Mato Grosso e outros Estados durante a Operação Rio Pardo. Destes 26 foram cumpridos pela Polícia Federal.