Cadastro no Bolsa Família deve ser atualizado até fevereiro

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou para 28 de fevereiro de 2006 o prazo para a atualização dos cadastros do Bolsa Família e para a transferência dos beneficiários do Bolsa Escola para o Cadastro Único. Municípios de todo o país já atualizaram 40% dos cadastros dos dois programas. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 23 ainda não encaminharam a documentação.

O cadastro traz informações como composição da família, escolaridade, renda, situação de trabalho e características de domicílio. A secretária nacional de renda do MDS, Rosani Cunha, explica como as famílias podem atualizar seus dados: "a população deve procurar a prefeitura".

Segundo ela, há municípios que têm postos de cadastramento e, alguns, inclusive, estão indo de casa em casa. "Como a situação é diferente para cada região, a melhor forma é procurar a prefeitura", reforçou ela.

Os documentos necessários são CPF, comprovante de endereço, documento dos membros da família, como certidão de nascimento dos filhos. Alguns municípios pedem ainda comprovante de renda.

A atualização dos dados é importante para a gestão do programa que já bloqueou 298 mil benefícios do Bolsa Família desde o início de 2004 até novembro deste ano. O bloqueio ocorre quando é apurada suspeita de irregularidade.

Até agora, 45 mil benefícios do programa foram cancelados. O número representa 3,4% do total de famílias atendidas. O cancelamento ocorre quando a família devolve o cartão espontaneamente, quando há duplicidade de cadastro, mudança no perfil de renda dos beneficiários e por decisão judicial.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que tem regras de condicionalidade. Entre elas, a determinação de que os filhos das famílias beneficiadas freqüentem a escola, estejam com as vacinas atualizadas e que as mães façam acompanhamento do pré-natal e do crescimento e desenvolvimento das crianças.

Podem participar famílias com renda de até R$ 100 por pessoa. Atualmente são atendidas 8,2 milhões de famílias em todo o país com transferência de cerca de R$ 521,3 milhões.