Candidatos ficam pendentes com a Justiça

Mais de 16% dos candidatos inscritos nas eleições de 2004 em Mato Grosso ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dos 8.119 candidatos que se inscreveram para disputar algum cargo nas eleições municipais, 1.320 ainda estão pendentes. O assunto, bem como o financiamento público das campanhas e a reforma política e eleitoral, foi debatido durante a aula inaugural da Escola Judiciária do TRE, realizada ontem com a presença dos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Walter Costa Porto e Fernando Neves Silva.

“As normas eleitorais são feitas pelos próprios clientes”. A observação foi feita pelo ex-ministro Fernando Neves ao discorrer sobre a prática de Caixa 2 nas campanhas eleitorais. A Justiça Eleitoral, na avaliação de não poder acabar com a prática do crime, porém, pode caminhar no sentido de dificultar mais, impondo mais rigor à prestação de contas das campanhas eleitorais.

Acabar com o crime, segundo o ministro, depende fundamentalmente da vontade do candidato em cumprir a lei. No entanto, medidas como a diminuição dos custos de campanha podem favorecer o controle da prestação de contas.

Já o financiamento público das campanhas, na avaliação de Neves, pode favorecer a “doação” de materiais de campanhas que fugiriam à prestação de contas, ou seja, incrementar ainda mais a prática de caixa 2. “Eu acho que deve-se manter as regras atuais de financiamento misto e aumentar o rigor na fiscalização e acompanhamento, disponibilizando todas as informações na mídia”, ponderou.

Segundo a chefe de Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE, Marli Osorski, 83%, ou 6.799 candidatos, prestaram contas dos gastos realizados durante o último pleito em todo o Estado. Ele lembra que as pessoas que estão pendentes com a Justiça Eleitoral estão impedidas de retirar a certidão de quitação eleitoral e ficam inelegíveis por quatro anos ou o mesmo período do mandato para o qual concorreu. Conforme Marli, dos 1.320 candidatos pendentes, 73 são de Cuiabá, 21 de Várzea Grande, 28 de Sinop e 14 de Rondonópolis. (ML)