Inscrição gratuita para aula inaugural da Escola Judiciária eleitoral do TRE

Advogados e estudantes de Direito também podem se inscrever, gratuitamente, para assistir à aula inaugural da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MT, que será realizada na quarta-feira, 30/11, de 15h às 18h, no Auditório dos Minerais do Centro de Eventos do Pantanal. Os ex-ministros do TSE Fernando Neves da Silva e Walter da Costa Porto farão conferência sobre os temas “Financiamento público das campanhas eleitorais e aspectos inovadores nas prestações de contas” e “Reforma política e eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia brasileira”.

As inscrições, limitadas em 250 vagas, podem ser feitas pelo e-mail eje@tre-mt.gov.br. O credenciamento começa às 14h, para recebimento de pastas e material de apoio. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 65 3648 8078 e 8050, na Corregedoria Regional Eleitoral, ou pela site do TRE www.tre-mt.gov.br/eje .

A missão fundamental da Escola Judiciária do TRE/MT é a de promover o aprimoramento cultural e jurídico na área do Direito Eleitoral para magistrados, promotores e servidores da própria Justiça Eleitoral. Entretanto, conforme observação do diretor da escola, desembargador Antonio Bitar Filho, as atividades da EJE/TRE sempre estarão disponíveis para acadêmicos de Direito e demais interessados ou estudiosos da legislação eleitoral. No primeiro semestre de 2006, segundo Bitar, a EJE pretende ministrar os cursos de Legislação, Práticas Cartoriais e Prestação de Contas Eleitorais.

A direção da EJE/MT é composta, além do desembargador Antonio Bitar Filho, pelos juízes Alexandre Elias Filho e Gilberto Vilarindo dos Santos, integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Os dois juízes respondem pelo Conselho Consultivo da escola. A professora e servidora do TRE/MT Janis Eyer Nakahati responde pela Secretaria. A escola foi criada em julho de 2004, mas por questões diversas somente agora entrará em funcionamento.

Além de cursos, o objetivo da EJE/MT é realizar seminários e outras atividades educacionais e culturais de interesse da comunidade eleitoral, fomentar a discussão de temas relevantes, inclusive através de publicações, e incentivar a pesquisa no campo do Direito Eleitoral.