Ética e moral são discutidas no 2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas

O Governo do Estado, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União e a Petrobrás, abriu o 2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas do Centro Oeste, na manhã desta sexta-feira (25/11), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, em Cuiabá. Dezenas de ouvidores, funcionários dos poderes públicos municipal, estadual e federal participam do evento.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, ressaltou que os encontros regionais estão sendo realizados em todo o país com o objetivo de consolidar o trabalho das ouvidorias. Ela destacou a atuação de Mato Grosso na área. “Esse Estado serve de exemplo para outras regiões”, afirmou. Eliana aproveitou para solicitar aos participantes que defendam e divulguem o trabalho das ouvidorias no Brasil. “Eu convoco todos as serem verdadeiros militantes nessa defesa”, observou.

Os participantes terão palestras sobre temas variados. “Nosso objetivo é capacitar os gestores e funcionários para a melhoria da administração pública através da atuação das unidades de ouvidorias”, informou Eliana.

“A Ética e a Formação do Novo Servidor Público” foi o tema da primeira palestra desta manhã. O procurador regional da República e membro do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília, Franklin Rodrigues da Costa, enfatizou que a atual crise no campo ético pela qual passa o país e momento oportuno para os servidores públicos refletirem sobre os valores que devem permear suas atividades. “O conceito de moral está muito ligada a ética, é só através da consciência da importância de valores como Justiça e Verdade é que podemos construir novos homens e mulheres na sociedade”, ensinou o procurador.

De acordo com Costa, a busca de um controle de comportamento moral no Brasil foi responsável por uma das legislações mais rígidas do mundo. “Muitos povos não possuem e nem precisam de leis para controlar o comportamento moral, o interior da pessoa. No Brasil a busca por esse controle está claro nas leis. Mas a ética começa é no interior de cada ser humano”, observou.

O ouvidor-geral do Estado de Mato Grosso, Gilson de Barros também falará aos participantes, ele apresentará a “Experiência de Ouvidoria na Esfera Estadual” ainda pela manhã. À tarde haverá a palestra “Ouvidoria, participação, e cidadania: Elementos essenciais , desafios comuns” com a sub-procuradora geral da República, Daisy de Asper. O encontro se encerra após os debates.

Participaram também da abertura as seguintes autoridades: o procurador geral do Município de Cuiabá, José Antônio Rosa, o controlador-geral da União, José Antônio Camaleão, o ouvidor do Tribunal de Contas, conselheiro Oscar Ribeiro, o superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, Edy Veggi e o deputado federal Carlos Abicalil.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 25/11/2005 (sexta-feira) 9h – Abertura Oficial 10h as 10h30 – Palestra: “A Ética e a Formação do Novo Servidor Público” – Dr. Franklin Rodrigues da Costa – Procurador Regional da República e Membro do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília – IDCB. 10h30 – 11h Debates 11h30 – Palestra: “Experiência de Ouvidoria na Esfera Estadual” – Dr. Gilson Duarte Barros – Ouvidor-Geral Estado de Mato Grosso. 12h – Debate

14h – 15h Palestra: “Ouvidoria, Participação e Cidadania: Elementos essenciais, desafios comuns” – Prof. Dra. Daisy de Asper Y Valdês – Subprocuradora-Geral da República, aposentada e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da UNIDF.

15h -15h30 – Debate 15h30 as 16h30 – Palestra: “Controle Social no Sistema Único da Assistência Social/SUAS” – Dra. Simone Aparecida Albuquerque – Diretora da Gestão do Sistema Único da Assistência Social/SUAS/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

16h30 as 17h – Debates 17h -17h30 Encerramento