Integrantes da Comissão de Notáveis do TSE farão palestra em Cuiabá no dia 30

(Cuiabá/MT – 25/11) – A aula inaugural da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MT, que será ministrada na próxima quarta-feira, 30, em evento programado para o Auditório dos Minerais do Centro de Eventos Pantanal, contará com a presença de dois ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os juristas Fernando Neves e Costa Porto. O dois ex-ministros fizeram parte da Comissão de Notáveis do TSE, responsável pela elaboração do ante-projeto de reforma eleitoral que foi entregue na semana passada ao presidente Lula pelo ministro Carlos Velloso, presidente da Corte Superior Eleitoral.

Fernando Neves é um dos maiores especialistas em legislação eleitoral no Brasil. Deixou o TSE no ano passado. Foi o responsável pela relatoria de todas as resoluções que disciplinaram as eleições gerais de 2002, municipais de 2004 e do referendo de 2005. Durante a aula inaugural, o ex-ministro abordará o tema “Financiamento público das campanhas eleitorais e aspectos inovadores nas prestações de contas”.

O ministro Costa Porto, professor da Universidade de Brasília, ex-ministro do TSE, há muitos anos vem se dedicando à matéria eleitoral, sendo responsável por inúmeras publicações a esse respeito. Sua conferência discorrerá sobre o tema “Reforma política e eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia brasileira”.

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MT tem como diretor o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Antonio Bitar Filho. A intenção do magistrado é a de oferecer, a partir do próximo ano, diversos cursos de aperfeiçoamento para juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, assim como para os demais operadores do Direito. Por isso, a aula inaugural da EJE/TRE-MT está sendo organizada de maneira a ficar da memória dos interessados.

Para mais informações sobre a aula inaugural da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MT os interessados devem buscar informações junto a Corregedoria Regional Eleitoral, pelo e-mail eje@tre-mt.gov.br. A aula inaugural começará às 15h e terminará por volta de 18h. A inscrição é gratuita.