Parceria vai agilizar processos de regularização fundiária

O Governo de Mato Grosso está estudando junto com o Governo Federal a proposta de convênios, com a utilização de recursos de títulos da dívida agrária (T.D.A), para que o Estado possa atuar na solução de alguns conflitos agrários emergenciais. Os mecanismo da parceria foram discutidos nesta quinta-feira (24.11), no Palácio Paiaguás, durante reunião do governador Blairo Maggi e o presidente do Incra em Mato Grosso, Leonel Wolfhart, o presidente do Intermat, Jair Mariano, e os deputados estaduais Vera Araújo e Saguás Moraes.

A proposta é de que títulos de dívida agrária (recursos usados pelo Governo Federal para pagar desapropriações de terras) sejam repassados pelo Incra ao Estado, dessa forma os títulos serão usados pelo Governo de Mato Grosso como pagamento de débitos que o Estado tem com órgãos federais. “A proposta é simples. Nós temos uma área que é preciso assentar trabalhadores rurais. O Incra repassa a T.D.A, o Estado paga a dívida junto aos órgãos federais, e nós vamos lá e compramos a terra e resolvemos o problema”, explicou o presidente do Intermat, Jair Mariano.

O superintendente do Incra, Leonel Wolfhart acredita que esta parceria será muita vantajosa para solução fundiária em áreas de conflito ou em situação emergencial. “No nosso entendimento o Estado tem condições de fazer a aquisição da área num trâmite mais rápido do que normalmente conseguimos no Incra, por causa dos procedimentos internos”, disse. Segundo o superintendente, por causa dessas exigências os procedimentos mais rápidos no Incra levam em torno de oito meses. “Tem processos que levam até seis anos”, informou.

Depois de firmado o acordo, a idéia é de que o acampamento de Pecuama, instalado numa área de 40 mil hectares entre os municípios de Tangará da Serra, Nova Marilândia e Santo Afonso, seja o projeto piloto. No local vivem cerca de 700 famílias. Segundo o presidente do Intermat, a solução administrativa evitaria a longa batalha jurídica. “A intenção é uma ação mais rápida e tirar mais este foco de tensão do Estado”, informou.

De acordo com presidente do Intermat, durante a reunião foram indicados servidores pelo governador Blairo Maggi e superintendente do Incra/MT que buscarão os mecanismo para a efetivação do acordo junto ao Ministério da Fazenda e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

NOSSA TERRA, NOSSA GENTE – Na próxima semana será repassado pelo Incra cerca de R$ 8 milhões do convênio firmado com o Estado para o atendimento de 1.216 famílias, para a construção de casas e fomento nos assentamentos do programa Nossa Terra, Nossa Gente. No total são R$ 10 milhões para o atendimento a 1.800 famílias.

Segundo o presidente do Intermat, alguns cadastros de famílias estão pendentes e o Incra aguardava que fosse resolvido para fazer o repasse total dos recursos. “Mas, isto é muito complicado porque nós temos pessoas mais simples, que são clientes do programa, e que tiveram o CPF cancelado ou que não tem toda documentação pessoal”, explicou.

Durante a reunião ficou decidido que as famílias que as 1.216 famílias, que já estão com cadastro regular, terão o repasse imediato. “Em relação aos remanescentes, nós faremos um esforço conjunto, Incra e Intermat, para buscar fechar ainda neste ano”, informou Jair Mariano.