Trabalhos da Ouvidoria de MT serão apresentados em encontro

As experiências da Ouvidoria-Geral de Mato Grosso serão relatadas durante o 2° Encontro Regional de Ouvidorias Públicas na Região Centro-Oeste que começa nesta sexta-feira (25.11), em Cuiabá. O encontro é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da União (OGU) que integra a estrutura da Controladoria-Geral da União da Presidência da República e conta com o apoio do Governo do Estado por meio da Ouvidoria-Geral de Mato Grosso. A abertura oficial é às 9h na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) na Avenida do CPA.

A primeira palestra, “A ética e a Formação do Novo Servidor Público”, será proferida logo após a abertura pelo procurador Regional da República Franklin Rodrigues da Costa que também é membro do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília (IDCB). Na seqüência, o ouvidor-geral do Estado de Mato Grosso, Gilson Duarte de Barros, falará sobre a atuação do órgão que foi criado pelo Governo Blairo Maggi no final de 2003.

“A criação da ouvidoria foi uma decisão pessoal do governador Blairo Maggi que quis impor à sua administração os critérios de honestidade e transparência. A ouvidoria nasceu para atender a esses pressupostos”, diz Gilson de Barros, que formatou a ouvidoria juntamente com Edgar Nogueira Borges (advogado, sociólogo, filósofo, que morreu aos 69 anos em maio deste ano).

Segundo Gilson de Barros, a Ouvidoria é uma experiência ainda recente no País e Mato Grosso saiu na frente até de grandes Estados como São Paulo. “Abrimos um canal com o cidadão que manda correspondência, reclama, sugere, elogia e denuncia fatos que envolvem crimes contra a administração pública”, diz o ouvidor, que é jornalista, advogado e ex-deputado federal. “Queremos que o cidadão compreenda o que estamos fazendo e participe conosco dessa nova modalidade de governar implantada em mato grosso onde a transparência e honestidade é característica implantada em todos os órgãos da administração. Cada vez que uma denuncia tem fundamento, as providencias são tomadas”, afirma.

Entre as competências da Ouvidoria-Geral da União (OGU) está a de realizar ações que visem congregar e orientar a atuação das demais unidades de ouvidoria dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O órgão também contribuiu com a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento, fiscalização e transparência na prestação dos serviços públicos. A OGU está ciente de que é necessário desencadear um conjunto de ações com as demais esferas e poderes constituídos para viabilizar a construção de espaços na busca desse objetivo.

O 2° Encontro Regional de Ouvidorias Públicas é a é a continuação de uma iniciativa que começou em 2003 através de eventos como o I Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas em dezembro daquele ano; o I Encontro Regional de Ouvidorias Públicas realizado entre maio a agosto de 2004 e sediado nas capitais dos estados do Piauí, Amazonas, Mato Grosso de Sul e São Paulo; e o II Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas em dezembro do mesmo ano, na Capital Federal.

Os Fóruns Nacionais e Encontros Regionais, organizados pela OGU em parceria com os governos estaduais e municipais, contribuem para a reflexão dos ouvidores que atuam no setor, independentemente do Poder a que estejam vinculados ou do nível federativo a que pertençam, além se unirem na busca da qualidade dos serviços públicos.

A realização do 2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas é o desejo de dar continuidade às ações que visam à consolidação da articulação, do diálogo e da cooperação pelo segmento de ouvidorias públicas no país. Será um espaço para que o Estado e a sociedade civil vivenciem o processo democrático de construção do modelo de ouvidoria pública coerente à realidade do país, bem como ajudar na divulgação dos trabalhos das ouvidorias junto à sociedade.

Os resultados alcançados em 2004, as metas para o setor no ano de 2005, a situação e as experiências das ouvidorias nas respectivas regiões, o modelo de ouvidoria pública brasileira, a coleta de subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas em 2006, a mobilização de autoridades e sociedade civil no trato do tema ouvidoria pública e a divulgação das ações da ouvidoria pública junto à população local são assuntos a serem tratados no encontro.

A intenção é manter sempre firme o propósito de construir uma administração baseada nos princípios da legalidade, da moralidade e eficiência, criando ouvidorias que tragam o conceito de que o interesse público está sempre acima do interesse pessoal.

O encontro nesta sexta-feira começa às 8h com o credenciamento e entrega do material e se estenderá até as 18h na Associação Mato-grossense dos Municípios. As inscrições devem ser feitas através do e-mail cgueventos@cgu.gov.br ou via fax (61) 412.7249. Informações: (61) 412.6723 (Mel) ou (61) 412.7070 (Gláucia).

(com Assessoria Ouvidoria-Geral da União)