Conferência vai elaborar relatório para projeto de Lei

Agentes culturais de todas as regiões do estado estão definindo a Política Estadual de Cultura na 1° Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso, aberta nesta terça-feira (22.11) com o respaldo do Governo do Estado, Assembléia Legislativa e o Ministério da Cultura. Aproximadamente 300 agentes culturais de todas as regiões do Estado participaram do início do evento, que se estende nesta quarta-feira (23.11), durante todo o dia, na Ordem dos Advogados do Brasil, em Cuiabá.

Para o secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, o início dos trabalhos foi amplamente positivo. “A freqüência dos agentes culturais, o número de parlamentares que estiveram prestigiando a Conferência revela o potencial da iniciativa” – comentou.

Após a solenidade, os delegados foram divididos em cinco grupos com os seguintes eixos temáticos: Gestão Pública da Cultura, Economia Cultural, Patrimônio Cultural, Cultura é Cidadania e Democracia e por último, Comunicação é Cultura. Cada tema foi discutido internamente por cada grupo, que apresentou cinco propostas para apreciação geral na plenária, formando assim o documento das Diretrizes Culturais do Estado.

O relatório final será enviado a Assembléia Legislativa para se transformar em projeto de lei, receber o cunho do Governador Blairo Maggi, e seguir para Brasília, onde acontece a Conferência Nacional de Cultura entre os dias 13 e 16 dezembro.

Representando o Ministério da Cultura, Aluísio Guapindaia informou que com a exceção do Estado de Roraima, todos os Estados do Brasil estão realizando Conferências para a elaboração do Plano Nacional das Diretrizes de Cultura. “São 700 municípios em todo o Brasil. Está havendo uma grande mobilização, mais de 30 mil pessoas diretamente envolvidas em cultura estão participando das decisões”.

Guapindaia espera que todo o processo seja concluído até o final de 2006, incluindo a aprovação da medida provisória que destinará recursos para a aplicação das diretrizes. A medida obrigará que 2% da arrecadação da União, 1,5% do Estado e 1% do Município, sejam investidas em cultura. O Ministério ainda aguarda até o dia 30, quando todos os Estados terminam suas conferências.

Mato Grosso é o segundo Estado a realizar sua Conferência, é uma iniciativa inédita do Governo. “A sociedade está sendo chamada para participar das decisões, aumentando o poder popular de representação” – frisou ainda o secretário de Estado de Cultura.

Participaram da mesa de abertura os deputados Vera Araújo, Zeca D' Ávila, Jota Barreto, José Carlos do Pátio e Humberto Bosaipo. O presidente da Academia Mato-grossense de Letras, Sebastião Carlos representou as entidades organizadas. Daniel Pellegrim, o Conselho Estadual de Cultura, com a coordenação dos secretários de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira e o adjunto Toco Palma.

Após o término das atividades na OAB-MT, o secretário de Mato Grosso, João Carlos Vicente Ferreira, estará em Brasília na quinta-feira (24.11) para participar da comissão organizadora da Conferência Nacional de Cultura. Somente dois secretários de Estado integram tal comissão, sendo o representante de Mato grosso e o de Mato Grosso do Sul. Eles foram indicados pelo Fórum Nacional de Secretários de Cultura. “Isso é uma mostra do comprometimento de Mato Grosso com a Política Nacional de Cultura”, disse Guapindaia.