Sema encontra 11 pontos críticos

Esgotos jogados sem tratamento no rio Cuiabá, dragas em locais inadequados e plantações de hortas em área de preservação permanente. Essas foram algumas das irregularidades encontradas na primeira etapa da revitalização do rio Cuiabá do Programa Pantanal, encerrada no dia 11 de novembro. Nos quatro dias de atividades, a equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) fez 49 vistorias em locais com problemas ambientais. Desse total, foram expedidas 33 notificações.

Da Passagem da Conceição, em Várzea Grande, à ponte Sérgio Motta, trecho vistoriado nos quatros dias da primeira etapa, foram constatadas 11 situações críticas. Entre elas estão as dragas Santa Luzia e Bernadinelli. Na primeira foi descoberta a presença de um equipamento irregular, o escariante. A segunda estava dragando o barranco do Rio Coxipó.

Outras irregularidades críticas, de acordo com o relatório da Sema, estão em chácaras, casas e pocilgas, cujos proprietários utilizam irregularmente a área de preservação permanente. Como exemplo, a criação de porcos e plantação de hortas muito próximo ao rio Cuiabá. Na Sadia S/A, segundo o relatório, a equipe da Sema encontrou o sistema de tratamento de efluentes irregular.

Em uma área do grupo Zarhan há a necessidade do afastamento da cerca e revegetação do local. Duas peixarias estão lançando efluentes direto no rio e não possuem licença da Sema, assim como um hotel na beira do rio, que trata o esgoto, mas utiliza para isso produto importado Bio-systems (bactéria).

Para o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, dentre todas as irregularidades, a pior é o lançamento de esgoto sem tratamento direto no rio. Marcos Machado disse que sabe que os problemas no rio não se resolverão da noite para o dia, mas que o programa de revitalização continuará para inibir atitudes como as encontradas na primeira etapa.

O secretário lembrou que as dragas são necessárias, desde que instalada em locais corretos e licenciadas pela Sema. Segundo o superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Noqueli, nenhuma das dragas vistoriadas na primeira etapa estava com a licença regularizada. “Mas já há algumas em processo de regularização”, justificou o superintendente.

As pessoas notificadas terão até o dia 27 de novembro para ir até a Sema negociar soluções para as irregularidades. Se até esse período não comparecerem, as notificações serão encaminhadas à Procuradoria da secretaria, que as enviará ao Ministério Público Estadual, a fim de se elaborar um termo de ajustamento de conduta (TAC) ou se aplicar a multa.

“Fizemos um trabalho vitorioso, que trará bons frutos no futuro. Acreditamos que em janeiro já tenhamos condições de dizer o que melhorou e o que será feito para resolver os problemas ambientais no rio”, comentou Noqueli. A segunda etapa da revitalização está acontecendo a partir da ponte Sérgio Motta e será encerrada na sexta. A terceira etapa está prevista para ser realizada na primeira quinzena de dezembro.