Discussões sobre aumento da tarifa poderão se prolongar

A discussão sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo será levada para o Aglomerado Urbano. Este foi o encaminhamento tomado ontem pelos os integrantes da Comissão de Estudo Tarifário (CET) durante a quarta reunião sobre as alternativas para a tarifa metropolitana em Cuiabá e Várzea Grande e intermunicipal.

Para hoje está prevista mais uma ou a última reunião da comissão, cujos trabalhos podem se estender por mais 30 dias caso a proposta de prorrogação do decreto n° 4.342 de 14 de outubro de 2005, apresentada ontem, seja acatada pelo prefeito Wilson Santos.

De acordo com o secretário de Trânsito e Transporte (SMTU), Emanuel Pinheiro, um relatório com todas as discussões e dados da comissão serão encaminhados para serem analisados pelo Aglomerado Urbano e a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Ager). “É um estudo minucioso, inclusive com nota fiscal e dados sobre custos de peças, para que se possa comparar preços”, disse. Os estudos feitos pela Comissão de Pós-Graduação (Coppe/UFMT) também serão encaminhados.

Na reunião anterior, a CET chegou ao consenso de que a única forma para se evitar um aumento tarifário é garantir a desoneração fiscal e também a racionalização da gratuidade. A tarifa está congelada há três anos. A CET é composta por 17 integrantes.

O professor da Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis da UFMT, José Manoel Carvalho Marta, sugeriu que no contrato de concessão sejam inseridas clausulas contendo sanções ou punições para as empresas que deixarem de oferecer um serviço de qualidade. “Seria uma forma de forçar os empresários ineficientes a saírem do sistema”.

Outra idéia foi a criação de um fundo para subsidiar o sistema. Pinheiro disse que esta é uma proposta da SMTU e que deverá ser trabalhada a partir de 2006.

Pinheiro informou ainda que participa nesta semana de uma reunião no Ministério das Cidades, em Brasília. Estarão em discussão assuntos como a desoneração da tarifa e emendas parlamentares para implementação do Sistema Integrado de Transporte (SIT). Cuiabá pleiteia cerca de R$ 3 milhões e está prevista a construção de 8 a 12 estações na capital.