Fiscal de Tributos fazem protesto na Sefaz

Fiscais de tributos de Mato Grosso fizeram um manifesto ontem à tarde, no saguão principal da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), contra a forma como estão sendo noticiados os fatos apurados pela Operação Quimera, que investiga a participação de profissionais do fisco em esquemas milionários de corrupção. Eles contestam os valores da fraude apresentados pelo Ministério Público até agora, da ordem R$ 370 milhões, e alegam estarem sendo prejudicados pela generalização da categoria na publicidade desde que começou a operação.

“Não conseguimos chegar a esses números. Para nós, isso é uma aberração. A Sefaz tem uma série de controles, vários sistemas integrados para cruzamento de dados. Hoje, para qualquer tipo de operação com contribuintes de Mato Grosso fica-se sabendo na mesma hora, graças à rede de informações por computador, que é nacional. Só é possível um esquema desses se há o conluio da pessoa que manda essa mercadoria”, defende o presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributos, Arrecadação e Fiscalização de Mato Grosso (Siprotaf), Otarci Nunes da Rosa.

O sindicalista, fiscal de tributos há 22 anos, afirma que a Sefaz hoje tem pelo menos oito sistemas diferenciados para checagem de dados de emissão de notas fiscais, tanto internos quanto externos. “Antigamente, o fisco dependia exclusivamente dos postos de fiscalização. Hoje, ele é apenas mais um dos instrumentos de controle”, sustentou. Para Rosa, a forma como estão sendo disseminadas as informações na mídia, tanto local como nacional, dá a impressão de que nenhuma outra forma de controle, ou nenhum outro avanço, é realizado pela Secretaria.

As duas categorias que atuam no fisco do Estado, cerca de 170 fiscais de tributos e 530 agentes de tributação fiscal (que atuam nos postos fiscais), estão solicitando informações sobre os números apresentados pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) ao Ministério Público. Eles pedirão esclarecimentos através de documento oficial em nome da comissão de representação da categoria, formada pelos presidentes dos dois sindicatos da classe e por mais quatro membros.

“Não estamos dizendo que não é necessário o trabalho do Ministério Público. Pelo contrário, a intenção de todo o grupo é que os culpados sejam identificados e punidos. O que não se pode aceitar é que todos sejam colocados no mesmo bolo”, reivindicou uma fiscal que preferiu não divulgar o nome.

A divulgação sobre o envolvimento de fiscais em esquema de fraudes na mídia vem, segundo o presidente do Siprotaf, causando uma desmotivação e uma sensação de insegurança entre os colegas. “Até agora, a atual administração não se manifestou sobre isso. Falam o que querem na imprensa e a diretoria não diz nada. É como se todos estivessem envolvidos e isso desmotiva muito, além de causar um ambiente hostil, onde o colega já começa a desconfiar daquele que trabalha com ele”, comentou Rosa.

De acordo com os representantes da categoria, um fiscal de tributos recebe em torno de R$ 8 mil, e o salário de agentes de tributação fiscal é cerca de 20% inferior, aproximadamente R$ 5 mil. “Dois dias de trabalho no posto fiscal é um inferno. Mas esse é um bom salário. Para mim é suficiente, e não justifica o envolvimento em falcatruas”, analisou o sindicalista.